Apesar das críticas (de Costa e Medina), PS avança com lei de veto no alojamento local

Facebook / Fernando Medina

António Costa e Fernando Medina

O projeto de lei vai ser apresentado e discutido na próxima sexta-feira na Assembleia da República, juntamente com as propostas do BE, do PCP e do CDS. António Costa e Fernando Medina já criticaram a proposta.

Na próxima sexta-feira, o PS vai levar a debate o projeto de lei que impõe a autorização prévia da assembleia de condóminos para que uma fração de um prédio possa ser transformada em alojamento local.

Esta proposta é polémica entre os socialistas. Segundo o DN, António Costa já mostrou o seu desacordo à direção do grupo parlamentar e Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, já se manifestou publicamente contra este projeto de lei.

Ainda assim, os deputados vão avançar, juntando o seu projeto aos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS, que serão discutidos no parlamento no final desta semana. As críticas não demoveram o PS, que agendou o projeto no último dia em que os prazos parlamentares o permitiam.

“Fui contra e sou contra. Essa proposta é um erro. Não resolve o problema, introduz conflitualidade e tem um pendor de injustiça social grande”, afirmou Medina, depois de a proposta ter sido entregue no parlamento no ano passado.

De acordo com o DN, o mais provável é que os projetos a discussão não cheguem a ser votados e passem diretamente para debate na especialidade.

Luís Testa, coordenador dos socialistas na comissão parlamentar de Economia (na qual se encontra para apreciação o projeto do PS), garante que a bancada está disponível para baixar os projetos sem votação e para uma discussão “aberta” sobre o que é desejável na matéria, admitindo um texto de substituição acordado entre os vários partidos.

“O debate de sexta-feira não é o final de nada, é o princípio de tudo. Aquilo que poderá sair da discussão na especialidade pode ser muito diferente do que está na generalidade nos projetos que vão a debate na sexta”, assegura.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Acesso à Internet deve ser considerado direito humano básico

Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública. Merten Reglitz, professor de …

Fórmula 1 quer atingir emissões zero de CO2 até 2030

A Fórmula 1 pretende reduzir a zero as emissões de CO2 até 2030, com base num plano que pretende “pôr em marcha de imediato”, anunciou esta terça-feira a Federação Internacional do Automóvel (FIA). O plano divulgado …

A Tesla vai lançar a sua misteriosa pickup “cyberpunk” elétrica ainda este mês

A nova Tesla Cybetruck já tem data de lançamento após um longo tempo de espera. O fundador da empresa, Elon Musk, anunciou que a carrinha "pickup" será revelada no dia 21 de novembro. O anúncio foi …

Asteróide "potencialmente perigoso" aproxima-se da Terra esta quarta-feira

Um asteróide com 147 metros de diâmetro, caracterizado pela NASA como "potencialmente perigoso" vai aproximar-se da Terra esta quarta-feira. Em causa está o corpo rochoso UN12 2019, explica a agência espacial norte-americana, dando conta que o …

Encontrado submarino da II Guerra Mundial que esteve perdido durante 75 anos (devido a um erro de tradução)

Uma equipa de exploradores oceânicos privada encontrou na costa do Japão um submarino do exército norte-americano do tempo da II Guerra Mundial, que estava desaparecido há 75 anos por causa de um erro num dígito …

Uma casa esteve a afundar-se no Tamisa para alertar para a subida do nível dos oceanos

No passado domingo, quem passou junto ao rio Tamisa, em Londres, não deverá ter ficado indiferente à típica casa dos subúrbios ingleses que se afundava perto da Tower Bridge. Felizmente, de acordo com a agência Reuters, …

A defesa de Lage é a melhor do Benfica em quase 30 anos

A defesa de Bruno Lage leva apenas quatro golos sofridos em 11 jornadas, o que faz dela a melhor defesa do campeonato e a melhor do Benfica desde a temporada de 1990/1991, escreve o jornal …

OE2020. “Não vamos para negociar”, esclarece Jerónimo de Sousa

O PCP vai reunir esta quarta-feira com o Governo com vista ao Orçamento de Estado para 2020. Jerónimo de Sousa esclareceu esta terça-feira que os comunistas não vão para negociar, sendo "manifestamente exagerado dizer que …

Benjamin "morreu" enquanto cumpria pena de prisão perpétua. Agora está vivo e quer a liberdade

Um norte-americano, de 66 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter espancado um homem até à morte em 1996, pretendia ser libertado, uma vez que o seu coração parou por breves instantes. Em 1996, …

“Máfia do Sangue”. Ministério Público deixa Octapharma fora da acusação

O Ministério Público (MP) deixou a farmacêutica Octapharma fora da acusação da operação "O Negativo" por considerar que o ex-administrador Lalanda e Castro montou um esquema de corrupção para a venda de plasma ao Serviço …