Ana Gomes considera desequilíbrio de género no TC “obsceno e antidemocrático”

European Committee of the Regions / Flickr

Ana Gomes, ex-eurodeputada do Partido Socialista

A falta de paridade entre os juízes do Tribunal de Constitucional (TC), em que há 10 homens para 3 mulheres, é “obsceno e antidemocrático”, considerou Ana Gomes, durante o seu comentário na SIC Notícias, no domingo.

O chumbo da nomeação do magistrado António Almeida Costa para o TC foi “bom para o país, para as mulheres, para os jornalistas”, disse a jurista, indicando que esta pode ser “uma oportunidade de acabar com o esquema da cooptação” e para a “paridade, o equilíbrio de género”.

Segundo dados de 2019, as mulheres representam 61% dos juízes nos tribunais em Portugal, mas ainda estão em número reduzido no Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo. As mulheres eram 17% dos juízes em 1991 e passaram a ser 61% em 2019.

Sobre o artigo no qual o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva desafiou o atual chefe de Governo, António Costa, a fazer “mais e melhor” do que ele, Ana Gomes afirmou que naturalmente que aquele tem “todo o direito de intervir”.

“Acho particularmente interessante que tenha decidido condicionar agora o seu próprio partido [PSD], fazendo críticas”, referiu, acrescentando: em relação a Costa, “a comparação não faz muito sentido, mas faz sentido que qualquer cidadão questione o primeiro-ministro sobre as reformas de fundo que o país precisa, desde a reforma fiscal à reforma da justiça”.

No mesmo artigo, Cavaco considerou um “absurdo total” a demora na eleição do novo presidente do PSD, considerando que o partido esteve “cinco meses sem líder”, e deixou elogios a Luís Montenegro. Criticou ainda o anterior presidente do PSD, Rui Rio, dizendo que transformou o PSD num partido regional.

Ana Gomes concordou com o ex-Presidente, referindo, no entanto, que podia ter falado mais cedo. “Esta intervenção destina-se a condicionar [Luís] Montenegro, a quem declara apoio“.

Relativamente à guerra na Ucrânia, afirmou que os ataques de domingo “são uma demonstração de que [Vladimir] Putin não é minimamente fiável e que a Ucrânia está numa situação cada vez mais dramática”.

“Precisamos que a Ucrânia derrote a Rússia”, mas “não se trata de humilhar a Rússia”, apontou, frisando que, quando mais tempo o Ocidente demorar “a facultar tudo o que a Ucrânia precisa para se defender e para derrotar a Rússia, mais prolongada será guerra”.

“Os ucranianos estão a pagar com vidas, mas nós estamos a pagar de outra maneira”, apontou igualmente.

  Taísa Pagno / ZAP //

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