Alunos de risco podem ter ensino à distância. PSD pede debate parlamentar sobre regresso às aulas

Rodrigo Antunes / Lusa

Os alunos que integrem grupos de risco para a covid-19 vão ter acompanhamento não presencial durante o próximo ano letivo, à semelhança do que já acontecia com doentes oncológicos, segundo um despacho emitido nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação.

Em comunicado, o gabinete de imprensa explica que o documento, que ainda está para publicação, consiste numa extensão a uma portaria de 2017 que estabelece as medidas de apoio para alunos com doenças do foro oncológico.

“Este despacho prevê que estes alunos possam dispor de acompanhamento não presencial, recorrendo a apoio que permita manter o contacto com a turma de origem, mediante acordo com a família, podendo ser mobilizados recursos em caso de manifesta necessidade”, escreve a tutela.

Numa versão do texto disponibilizada à Lusa, lê-se que “os alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco” e não possam, por isso, assistir às aulas presenciais, possam beneficiar de “apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância“.

Por outro lado, o documento prevê ainda, para estes alunos, a possibilidade de terem condições especiais de avaliação e de frequência escolar, à semelhança do que a Portaria 350-A/2017 estabelecia para os doentes oncológicos.

No próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro, são retomadas as aulas presenciais, suspensas em meados de março devido à pandemia da covid-19, e que, este ano, deverão constituir o regime regra.

As exceções à regra previstas são os regimes mistos ou de ensino a distância, implementados apenas se a situação epidemiológica o impor, e, logo à partida, este grupo de alunos para os quais o Governo estabelece agora medidas de apoio educativo.

Para beneficiarem destas medidas, os encarregados de educação devem apresentar um requerimento à escola onde o aluno está matriculado, a quem compete a determinação das medidas de apoio educativo aplicáveis a cada estudante.

Durante o ano letivo, as escolas devem assegurar a manutenção do lugar na respetiva turma, até ao regresso do aluno às atividades presenciais.

Já as condições de realização das provas de aferição e exames nacionais, para os alunos de grupos de risco, são determinadas pela Direção-Geral da Educação, através do Júri Nacional de Exames, em articulação com as escolas.

No caso dos cursos profissionalizantes, artísticos especializados e cientifico-tecnológicos, o despacho do Ministério da Educação prevê que, sempre que possível, a componente de formação em contexto de trabalho possa ser realizada através de prática simulada, como aconteceu durante o ensino a distância.

Ministro admite escolas em regime não-presencial

Em entrevista à RTP esta quinta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou que os casos de infeção por covid-19 nas escolas vão ser tratados como os que são detetados numa empresa, mas as turmas e escolas podem vir a funcionar em regime não-presencial em casos limite.

Segundo o governante, os alunos que representem casos suspeitos de infeção vão ser colocados em isolamento e a turma a que pertencem pode, no entretanto, passar a funcionar com um regime de aulas à distância.

António Cotrim / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

Em último caso, toda a escola em questão pode entrar num regime misto em casos de maior disseminação do vírus.

Tendo em conta que o país “tem como regime preferencial e regra o regime presencial”, pode ser necessário “passar a uma situação de regime misto ou mesmo não-presencial”. Isso só acontecerá se a “situação de risco for bem identificada e tivermos de parar as escolas e as atividades letivas para diminuir o risco de propagação numa determinada comunidade”, explicou.

Esta quinta-feira, três dias depois de o Presidente da República ter alertado para a necessidade de “a sociedade portuguesa como um todo ser esclarecida” quanto às regras de abertura do ano letivo, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e das Finanças, disse que “as famílias devem estar descansadas e confiantes”, porque as escolas estão “preparadas”, “são capazes de receber os alunos” e “têm à sua disposição as informação de que necessitam”.

A ministra anunciou que as regras serão conhecidas para a semana. Antes, o Governo quer ouvir os epidemiologistas na reunião que terá lugar na segunda-feira.

PSD pede debate parlamentar

O grupo parlamentar do PSD pediu esta quinta-feira ao presidente da Assembleia da República que a sessão da próxima quinta-feira da Comissão Permanente do parlamento tenha um espaço de debate sobre a abertura do ano letivo.

“O bom funcionamento das escolas no próximo ano letivo (2020/21)” é o tema da discussão proposta pelos sociais-democratas, um dia depois da reunião da conferência de líderes parlamentares, pelas 15h. Segundo o deputado e “vice” da bancada “laranja” Luís Leite Ramos, o PSD vai ainda realizar “um conjunto de iniciativas, como uma visita a uma escola pelo seu presidente, Rui Rio, em princípio, a norte, em Vila do Conde, e reunir com diretores de agrupamentos de escolas e associações de encarregados de educação”.

“Há falta de um protocolo de segurança para atuar se houver casos de infeção, há as questões dos transportes e das cantinas, há muitas dúvidas e algum receio nas comunidades escolares”, justificou.

Esta quinta-feira, o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse o Governo esteve “mais preocupado” em preparar a Festa do Avante! do que em garantir um regresso às aulas em segurança.

O dirigente reiterou que o país necessita de um plano de prevenção que evite uma segunda vaga do vírus da covid-19 e torne “desnecessários mais sacrifícios da economia”, uma vez que “o país não vai aguentar”.

Para o líder centrista, é “lastimável que ainda nada se saiba sobre uma série de orientações técnicas e de segurança de saúde pública por um conjunto de atividades que ainda não retomaram” a normalidade.

Rodrigues dos Santos quer um plano de prevenção nacional para “conciliar a recuperação económica, inevitável no país — para que mais portugueses não sejam votados ao desemprego, à fome e miséria”, compatibilizando-a com as “responsabilidades individuais e coletivas de saúde pública”.

O presidente centrista considera que a apressada declaração do Governo de que irá decretar o estado de contingência “gerou mais incertezas e receio social na economia e famílias portuguesas, quando se pedia mais segurança e previsibilidade para retomarem as suas vidas com normalidade”.