Aguiar-Branco eleito: Começou por apelar a mudança nas regras daquela eleição

Filipe Amorim / Lusa

O novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco

José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos a favor. Aquela que é, a partir de hoje e até setembro de 2026, a segunda figura do Estado apelou ao respeito pela democracia e à mudança nas regras da eleição daquela mesa.

À quarta foi de vez.

Depois de vários percalços na eleição, o deputado do Partido Social Democrata (PSD) José Pedro Aguiar-Branco acabou por ser eleito presidente da Assembleia da República.

Foi precisamente pelos “percalços” que Aguiar-Branco começou a primeira intervenção enquanto presidente, apelando à mudança nas regras da eleição daquela mesa e ao respeito pela democracia.

“Senhoras e senhores deputados, se algo o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir na democracia”, começou por dizer.

“Eu não desisto. Por isso mesmo, desafio todos os grupos parlamentares a repensar o regimento, nomeadamente no que diz às regras de eleição desta mesa, para que o que aconteceu ontem não se volte a repetir, a bem da democracia que aqui estamos a representar”, apelou Aguiar-Branco.

Aguiar-Branco também agradeceu ao deputado comunista António Filipe pela “elevada competência e sentido de Estado e dignidade” com que dirigiu os trabalhos do parlamento até à sua eleição, o que mereceu uma longa ovação do plenário.

160 votos a favor

“Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.

Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL.

Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes e líderes parlamentares de todas as bancadas.

À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.

José Pedro Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.

Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa – 160 – é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).