Agressão a jovem em Ponte de Sor escalou para incidente diplomático

Um jovem de 15 anos foi alegadamente agredido pelos dois filhos do embaixador iraquiano em Portugal, o que está a levantar um problema por causa da imunidade diplomática a que têm direito.

O que podia ser mais um de tantos casos de agressão que todos os dias ocorrem em Portugal está a tornar-se um caso bicudo a nível diplomático.

Um rapaz de 15 anos foi esta quarta-feira agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, tendo sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Na altura, fonte do INEM adiantou que a vítima “apresentava múltiplas fraturas, escoriações e perda de conhecimento” no momento em que foi assistido.

Segundo o Jornal de Notícias, o rapaz está agora em coma induzido, com um traumatismo craniano, já foi submetido a uma intervenção cirúrgica para reconstrução facial e está internado com prognóstico reservado.

O jovem terá sido agredido por outros dois rapazes de 17 anos que agora se suspeita serem filhos do embaixador do Iraque em Portugal.

Em causa está o facto dos dois suspeitos gozarem de imunidade diplomática e portanto não poderem ser detidos pelas autoridades.

“Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”, esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e aos diplomatas salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, bem como de jurisdição civil e penal e de execução.

Em declarações ao Diário de Notícias, a penalista Vânia Costa Ramos, da área do Direito Penal Internacional, diz que neste momento existem três opções.

Pode ser feito um pedido de levantamento de imunidade, considerar o embaixador persona non grata ou pedir ao Iraque que exerça jurisdição, avançando com um processo contra os alegados agressores naquele país.

Um dos alegados agressores foi expulso da escola

A G Air Training Centre, escola sediada no aeródromo de Ponte de Sor onde estava inscrito um dos filho do embaixador iraquiano, deu início ao processo de expulsão do aluno.

A informação foi divulgada no Facebook através da própria escola, que classifica como “intoleráveis” as ações do aluno.

“A G Air teve conhecimento de um incidente ocorrido na madrugada de 17 de agosto numa rixa de um bar que envolveu um aluno não residente no Campus da escola”, pode ler-se.

“Repudiando totalmente o ocorrido, estamos solidários com a família do jovem agredido. As ações do aluno são intoleráveis e atentam ao bom nome da escola e de todos os seus alunos e colaboradores”, continua.

“De acordo com o código de conduta da escola deu-se início ao processo de expulsão do aluno”, conclui.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros também já afirmou que o caso “está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes” e que, caso seja solicitado, “poderá servir de intermediário com a missão diplomática em questão“.

“Eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”, refere o Ministério, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

ZAP / Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Até agora tudo correcto,excepto é claro o procedimento dos aludidos filhos de?????Aguardemos o que segue.

  2. Será que estamos a ser enganados?
    PARA TODOS OS EFEITOS: A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do Estado acreditado – é obrigação expressa do agente diplomático cumprir as leis daquele Estado.[11] FOI O QUE NÃO ACONTECEU NESTE CASO, NÃO NA FIGURA DO DIPLOMATA EM SI, MAS NA FIGURA DE SEUS FILHOS, PRESUMIVEIS AUTORES, DO DELITO CONSUMADO NA PESSOA DO JOVEM DE 15 ANOS DE IDADE, CONTRARIANDO ASSIM AS LEIS VIGENTES, DO PAÍS ONDE SE ENCONTRAM. NÃO ESTARÁ CORRECTO.? O que impede então a detenção DOS PRESUMIVEIS AUTORES, da agressão para fins de investigação?. O facto de serem menores? Dentro de poucos meses deixarão de o ser.

  3. Completamente de acordo com os comentarios.
    Mais. Certas IMUNIDADES/IMPUNIDADES,não devem ser impostas em qualquer PAÌS de maneira que ,qualquer pessoa,ADULTA possa ou não fazer o que quer , e a quem quer,a seu BELO PRAZER….
    Ainda por cima jovens ja , quase ou na idade adulta, serem so detidos # se o foram!!!!???…# fazem o que fizeram ao jovem de 15 e como tal ficam como se nada acontece-se,e ainda por cima de mais idade de 17 e serem filhos de quem são,e do PAÌS a que pertençem…….õ.õ ^.^….
    Sendo o PAÌS que foi e, tem estado numa POLITICA do diz que disse disseram,ou isto e aquilo,e arrebentou la uma GUERRA de RELIGIÕES-CREDOS- POLITICAS,etcetc, e que nos MÈDIA-MIDIA ,e que hoje OUVE-SE—LE-SE etcetc de que não se sabe onde esta a VERDADE(es) ,certas ou incertas do que aconteceu la……
    MORRERM -PESSOAS ADULTAS-IDOSOS-JOVENS-CRIANÇAS, etcetc, e continuam a MORRER,onde PORTUGAL tem ESTADO INSERIDO,sugeito a que SOLDADOS-AS possam vir a MORRER para que o PAÌS MUDE!!!???…..–e para quê???õ.o. Para que aconteça coisas destas!!!???…..–E se o jovem -MORRE!??… ou fica DEFEITUOSOõ.õ^.^ etcetc e os outros ficam como se nada FO-SE!!!??… -E os PAIS e FAMILIA e amigos.as desse jovem de 15,e que ESTADO MENTAL vão ficar!!!???…. e o nosso PAÌS de BRANDOS COSTUMES-que na maioria se COMPREENDE,e a Nossa POLICIA P.S.P. G.N.R.etcetc que muitas das vezes ,são CULPADOS.AS -(embora não seja a MAIORIA-diga-se de passagem–mas …), com o andamento que as coisas estão a levar nesta EUROPA-NESTE MUNDO,neste PAÌS, etcetc aii JESUS NOSSO SENHOR DEUS-ANJOS e ANJAS Deuses e Deusas etcetc,nos LIVRE a todos.as os .as HUMANOS.AS……….
    POIS estamos a FICAR no SALVE-SE queM PUDER,e com o andamento das CARRUAGENS estamos quase ou ja/…/ estamos a começar-mos a andar ARMADOS.AS como os E.-U.A., eu como BOMBEIRO ja estou a começar a sentir na PELE e na ALMA etcetc os EFEITOS do DIA a DIA ,que ja me começo a não sentir SEGURO ,sem -UMA -ARMA -para me DEFENDER , seja de que TIPO de ARMA FOR.
    COMEÇO a ajudar a SALVAR PESSOAS -SOCORRE -LAS, ou a MATA-LAS!!!!????-….õ.õ ^.^……
    Sera que o ESTADO – ou o – os GOVERNOS me vão PROTEGER- a MIM e á MINHA FAMILIA-amigos.as etcetc e ao PAÌS e ao POVO que tanto AMO e ADORO ser PORTUGUÊS -BOMBEIRO e ESCUTEIRO/ESCOTEIRO!!!!!?????……. FICA A PERGUNTA NO AR-para quem de DEVER SAIBA RESPONDER:… A.G.P.

  4. É inadmissível a falta de personalidade política que se vive em Portugal. Este é mais um exemplo disso mesmo. Tenho vergonha do meu país.

  5. No sei se terá algum impacto ou não, mas impelida pelo meu instinto maternal enviei para a CBS News um link da noticia e um pequeno texto explicativo.

  6. Mais uma vez todos comentam e todos dizem asneiras. Há leis internacionais a que o estado Português aderiu e tem de respeitar. O estado Português pode pedir o levantamento da imunidade mas esta só pode ser concedida pelo Iraque.
    O Iraque pode pretender julgar (ou “fazer” que julga) no seu país não levantando a imunidade diplomática. Não é uma questão de “tomates”. São apenas leis.

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