Accionista diz que fusão PT-Oi pode ser anulada por carta registada

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PT Data Center Covilhã

Um accionista ligado ao grupo da associação de investidores do mercado de capitais, ATM, considera que a PT SGPS pode anular a fusão com a Oi com uma simples notificação por carta registada, tomando imediatamente posse dos activos.

Em carta hoje enviada ao presidente da mesa da assembleia-geral da PT SGPS e ao regulador do mercado, o acionista, que pediu o anonimato mas que integra o grupo de accionistas da ATM, justifica esta possibilidade de anulação da fusão com “o desrespeito” e “a violação” das premissas do prospecto/anúncio da operação, nomeadamente a venda da PT Portugal pela operadora brasileira Oi.

“Tal violação aos acordos estabelecidos, permite que a PT SGPS denuncie unilateralmente o dito acordo, bastando para tal uma notificação à Oi por carta registada, tomando imediatamente posse dos activos em questão”, lê-se na carta, onde defende ainda que, “dentro do possível” a situação deve voltar ao estado em que se encontrava antes da “desastrosa operação”.

À semelhança do que o que a ATM também já defendeu, o accionista alerta ainda para o facto de não estarem reunidas condições para a Terra Peregrin, de Isabel dos Santos, poder retirar a OPA lançada sobre a PT SGPS, situação que já reportou num requerimento enviado à Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo este accionista, Isabel dos Santos não podia ter colocado condições na OPA sobre a PT SGPS que dependessem apenas de si, como aconteceu no caso do pedido de derrogação, pelo que não pode retirar a oferta sobre a PT SGPS.

Ainda assim, a empresária disse em dezembro que retirava a OPA, depois de o regulador não ter deferido o pedido de derrogação, ou seja, a dispensa de uma OPA subsequente.

O accionista solicita ainda a inibição de votar na assembleia-geral de 22 de janeiro para “todos os accionistas em conflito de interesses com a sociedade, nomeadamente o Novo Banco, a RS Holding / Ongoing, a Visabeira e a ControlInvest.

A este propósito, centra-se sobretudo no Novo Banco, afirmando que “a Oi contratou ao BES Investimento” a análise das propostas de compra da PT Portugal recebidas pela Oi, considerando que as implicações deste facto “são susceptíveis de criar um verdadeiro conflito de interesses, na medida em que o BESI foi até há um mês detido pelo Novo Banco, pelo que no momento em que foi contratado era ainda do Novo Banco”.

“Desde logo se entende que o Novo Banco esteja refém desse parecer e análise, condicionando assim a sua votação na AG”, frisa.

A assembleia-geral de accionistas de 12 de janeiro foi suspensa e retoma os trabalhos a 22 de janeiro, sendo a venda da PT Portugal até agora o único ponto na agenda. A reunião magna realiza-se antes da reunião magna de obrigacionistas da Oi, marcada para 26 de janeiro.

/Lusa