Brasil vai investigar fusão que não avançou entre PT e Oi

O regulador brasileiro do mercado de capitais instaurou dois processos administrativos relacionados com a operação de fusão anunciada em 2013 entre a brasileira Oi e a então Portugal Telecom, liderada na altura por Zeinal Bava.

A Comissão do Mercado de Valores (CVM) informa, no seu site, “que, na sua rotina de supervisão” sobre fatos envolvendo a Oi, instaurou dois inquéritos administrativos.

Um dos inquéritos tem como objetivo apurar a “eventual violação de deveres fiduciários relacionados à reestruturação societária da companhia, divulgada por meio de facto relevante em 2 de outubro de 2013, e suas alterações”, lê-se no comunicado, referindo-se ao dia em que foi divulgado o memorando de intenções para a realização da combinação de negócios entre a Oi e a ex-PT, atual Pharol.

O outro processo visa apurar “eventuais irregularidades relacionadas à Oferta Pública Global da Oi S.A. registada na CVM em 19 de fevereiro de 2014, inclusive no que concerne à avaliação de ativos”.

No dia 20 de fevereiro de 2014, a PT anunciou a assinatura dos acordos definitivos relativos à combinação dos negócios, segundo referia o comunicado publicado no regulador português (CMVM).

No documento, referia que “em complemento ao comunicado divulgado em 2 de outubro de 2013, a Portugal Telecom, SGPS anuncia que foram ontem celebrados os instrumentos contratuais definitivos que regulam as etapas necessárias à implementação da operação que culminará na fusão entre a PT, a Oi, a Telemar Participações e as sociedades brasileiras controladoras da TmarPart, com vista a constituírem uma única e integrada sociedade cotada brasileira, a CorpCo”.

Na mesma data, acrescentava o documento, o Conselho de Administração da Oi aprovou a realização de pedido de registo à CVM de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e preferenciais da Oi, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior, ou seja, via aumento de capital da Oi.

No âmbito deste aumento de capital, a PT (atual Pharol) iria contribuir com a totalidade dos seus ativos operacionais, como a MEO, por exemplo.

A fusão entre as duas empresas nunca chegou a avançar, devido ao investimento feito pela PT de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, do Grupo Espírito Santo (GES), que hoje está nas mãos da Pharol (com 27,5% da Oi) e que continua sem ser devolvido.

Já a PT Portugal, dona da Meo, foi vendida ao grupo francês Altice.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Deve ser mais ou menos uma trapalhada como esta da guerra que por aqui vai de fatos e facto, uma arruína empresas e economias a outra a ortografia de uma língua!

RESPONDER

AstraZeneca reduz risco de hospitalização de idosos. Cuba tem nova vacina (e pode envolver 3 doses)

A injeção de uma dose da vacina AstraZeneca/Oxford contra a covid-19 permite reduzir em mais de três quartos o risco de hospitalização de idosos com mais de 80 anos, conclui um estudo britânico. Os resultados, ainda …

Altice abre porta de saída a dois mil trabalhadores

O CCO da Altice Portugal anunciou o arranque, esta quinta-feira, da segunda fase do programa de rescisões voluntárias Pessoa, podendo abranger até cerca de dois mil funcionários. Em entrevista ao Diário de Notícias, João Zúquete da …

Sporting e Rúben Amorim em negociações para a renovação do contrato

O Sporting e o treinador já estão em negociações para a renovação do contrato, que deverá fazer aumentar a cláusula de rescisão dos 20 para os 30 milhões de euros. Faz esta sexta-feira um ano que …

Equipa nomeada para fiscalizar Segredo de Estado só divulgou um relatório em seis anos

O PS admitiu que o Parlamento deve ponderar a utilidade, passados seis anos sobre a sua criação, da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado. Até hoje, só divulgou publicamente um relatório, o de 2017 O PS …

United pode impedir Bruno Fernandes de vir à Seleção

Klopp já disse que não vai autorizar que jogadores se apresentam à Seleção se tiverem de cumprir quarentena e Solskjaer pondera fazer o mesmo. Bruno Fernandes e Diogo Jota estão em risco. "Não faz sentido perder …

Formar e atrair professores. CNE quer (mais) verbas da “bazuca” para a educação

O Plano de Recuperação e Resiliência tem gerado alguma controvérsia devido ao planeamento dos fundos que o Governo apresentou. Agora, é a vez da CNE pedir mais verbas de modo a formar e atrair mais …

Santos Silva: "Não estamos a discutir um certificado de vacinação na UE"

O ministro dos Negócios Estrangeiros clarificou, esta quarta-feira, que o livre-trânsito digital sobre o qual a Comissão Europeia está a trabalhar "não é um certificado de vacinação no sentido próprio" que descarte a manutenção das …

Cristiano Ronaldo volta a marcar e alcança marco único

Naquele que foi o seu 600.º jogo de campeonato, Cristiano Ronaldo voltou a marcar, alcançando mais um marco único na história do futebol. A Juventus venceu o Spezia, por 3-0, com o internacional português a marcar …

Agência Europeia do Medicamento inicia análise da vacina russa Sputnik V

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou, esta quinta-feira, ter iniciado uma "análise contínua" da vacina russa contra a covid-19, para determinar a sua conformidade com os requisitos da UE em matéria de eficácia, segurança …

Lista do PSD faz estalar o verniz: há candidatos que não o são e autarcas que não foram contactados

O PSD anunciou, esta quarta-feira, uma lista com 100 nomes para concorrerem às eleições autárquicas, mas há autarcas a demarcarem-se da decisão anunciada pela direção. O nome de Paulo Manuel Santos, atual presidente da Câmara de …