Bruxelas autoriza aquisição da PT pela Altice

PortugalTelecom / Twitter

A Comissão Europeia autorizou esta segunda-feira a proposta de aquisição do operador de telecomunicações PT Portugal pela empresa Altice, na condição de esta multinacional desinvestir nos seus atuais negócios portugueses, designadamente ONI e Cabovisão.

O executivo comunitário rejeitou a pretensão da Autoridade da Concorrência (AdC) no sentido de a operação de concentração ser apreciada em Portugal.

Numa nota divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário anuncia que autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição do operador de telecomunicações português, PT Portugal, pela Altice, empresa multinacional no setor de cabo e de telecomunicações, dependendo esta decisão do “desinvestimento da Altice nos seus atuais negócios portugueses, a ONI e a Cabovisão”.

“A Comissão temia que a entidade resultante da concentração se visse confrontada com uma pressão concorrencial insuficiente por parte das empresas remanescentes no mercado das telecomunicações fixas, o que poderia ter levado ao aumento de preços para os clientes. Os desinvestimentos propostos pela Altice respondem a esta preocupação”, explica a Comissão.

Segundo Bruxelas, “para eliminar essas preocupações, a Altice propôs vender as suas filiais portuguesas Cabovisão e ONI“, considerando a Comissão que “estes compromissos estruturais claros eliminam totalmente a sobreposição das atividades da Altice e da PT Portugal em Portugal, pelo que respondem adequadamente à preocupação inicial em termos de concorrência que a Comissão identificou”.

“A Comissão concluiu que a operação, alterada pelos compromissos, não suscitaria preocupações em termos de concorrência. A decisão está subordinada ao respeito integral dos compromissos”, sublinha.

O executivo de Bruxelas indica ainda que “também rejeitou um pedido de remessa da análise da operação para a Autoridade da Concorrência de Portugal”, ressalvando que “manteve uma cooperação estreita” com a AdC na apreciação da operação proposta.

Num comentário à operação hoje aprovada, a comissária europeia responsável pela política da concorrência, Margrethe Vestager, lembrou que a sua principal preocupação é “garantir que a concentração não leva ao aumento dos preços nem à redução da concorrência para os consumidores portugueses”, sendo que “os compromissos propostos pelas partes respondem a esta preocupação”.

Com esta luz verde de Bruxelas, avança assim em definitivo a operação de compra, pelo grupo Altice, da PT Portugal, que tem os serviços Meo e Sapo, entre outros, por 7.400 milhões de euros, após os acionistas da PT SGPS terem aprovado, em janeiro, o negócio.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A icónica tapeçaria "Guernica" de Picasso foi retirada da ONU. Rockfeller pediu-a de volta

A icónica tapeçaria "Guernica", de Pablo Picasso, foi retirada do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) onde estava há mais de 30 anos. A pintura “Guernica”, considerada uma das obras-primas de Picasso …

Este robô-tartaruga não precisa de circuitos eletrónicos para andar. Basta ar

O robô macio de quatro patas, criado por uma equipa da Universidade da Califórnia, não precisa de nenhum circuito eletrónico para funcionar. Os robôs macios têm captado a atenção dos cientistas e o mais recente, criado …

Norte-americano cria secretária para manter crianças seguras durante os tiroteios nas escolas

Um norte-americano desenvolveu uma secretária à prova de bala para assegurar um lugar seguro às crianças dos Estados Unidos em situações de tiroteio. Passaram três anos desde que, a 14 de fevereiro de 2018, Nikolas Cruz entrou …

A Cidade do México proibiu tampões menstruais com aplicador. Agora, as mulheres estão furiosas

A Cidade do México já tinha proibido outros objetos compostos por plástico, como é o caso de copos e palhinhas, mas agora foi mais longe e resolveu banir os tampões menstruais que contém aplicadores. No …

Benfica 2-0 Rio Ave | Águia volta a voar

O Benfica regressou às vitórias na Liga NOS, três jogos depois. A formação “encarnada” recebeu e venceu o Rio Ave por 2-0, com os dois golos apontados por Haris Seferovic e Pizzi numa segunda parte …

Criança de dois anos cai do 12º andar (mas acaba por ser salva por estafeta)

No passado domingo, em Honói, na capital do Vietname, um estafeta salvou a vida de uma criança de dois anos que caiu do 12° andar de um prédio. Nguyen Ngoc Manh é agora conhecido como …

Em França, livrarias e lojas de discos são agora "comércio essencial"

O decreto de lei do Governo francês, publicado na última sexta-feira, incluiu as livrarias e lojas de discos na lista do chamado "comércio essencial", podendo permanecer abertas em caso de confinamento. Em declarações à agência France-Presse, …

Icebergue maior que Nova Iorque parte-se perto de estação de investigação na Antártida

Um icebergue gigante partiu-se esta sexta-feira na plataforma de gelo de Brunt, na Antártida, perto de um posto de investigação do British Antartic Survey (BAS). O bloco de gelo, com 1.270 quilómetros quadrados, será ainda maior …

A Greenpeace está a atirar pedras gigantes para o Mar do Norte. Eis a razão

Na semana passada, a Greenpeace atirou pedras gigantes ao mar ao redor do Reino Unido. Esta ação faz parte do objetivo da organização de acabar com os barcos de pesca de arrasto no fundo do …

Deco avança para tribunal contra Apple por manipulação de desempenho dos iPhones 6

A Deco Proteste anunciou esta segunda-feira que avançou com uma ação judicial contra a Apple, acusando-a de práticas enganosas por ter manipulado os iPhones 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus para se tornarem obsoletos …