Governo já está a negociar a reversão da privatização da TAP

Aero Icarus / Wikimedia

O Governo já está a negociar a reversão da privatização de 61% do capital da TAP com o consórcio Atlantic Gateway, de forma a que o Estado seja acionista maioritário.

De acordo com o Correio da Manhã, o objetivo é tentar recolocar nas mãos do Estado a maioria do capital, deixando 49% das ações para o consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.

As negociações foram encetadas há uma semana, e ainda não há um prazo para serem concluídas – de acordo com o CM, não deve haver resultados até ao final do ano.

Esta quarta-feira, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse aos jornalistas que espera que o processo se concretize com “a rapidez possível para a TAP ter estabilidade e continuar a crescer”.

“Já começámos o processo negocial que necessariamente envolve os acionistas, mas que está em desenvolvimento e não quero falar dos detalhes do mesmo nesta fase”, afirmou Pedro Marques, à margem de um evento em Lisboa, o primeiro ato público do governante.

Questionado sobre a reversão da privatização da TAP, Pedro Marques adiantou que o processo de negociação com os acionistas da Atlantic Gateway, David Neeleman e Humberto Pedrosa, já arrancou. “Mantemo-nos firmes e determinados em recuperar a maioria do capital para o Estado”, declarou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, que na nova orgânica do Governo tem a tutela da TAP.

Ainda que Bloco de Esquerda e PCP entendam que a companhia aérea deva ser totalmente pública, Pedro Marques estipulou a meta de que o Estado recupere, pelo menos, 13% do capital cuja venda foi acordada com o consórcio Gateway, mantendo-se como acionista maioritário.

O governante recusou-se a dar mais informações sobre “o processo negocial” para “não condicionar”, escusando-se a comentar as declarações do presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, que disse que a eventual reversão da privatização será um processo difícil e lembra que já gastou metade do dinheiro que entrou com a venda.

“Não sei como se reverte a privatização. Entraram 180 milhões de euros e eu já gastei metade“, disse Fernando Pinto na semana passada, em Albufeira.

Condições

O acordo de conclusão da venda direta de 61% do capital da TAP foi assinado no dia 12 entre a Parpública, empresa gestora das participações públicas, e o consórcio Atlantic Gateway, na presença da então secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, do então secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Miguel Pinto Luz.

A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), que tem 90 dias para avaliar a privatização, impôs logo em outubro algumas condições ao negócio.

Na altura, refere o CM, a ANAC defendeu que era preciso clarificar os poderes de Humberto Pedrosa para acautelar o controlo da empresa nas mãos de um elemento oriundo da União Europeia. David Neeleman tem dupla nacionalidade: brasileira e norte-americana.

ZAP