Bruxelas pressiona ANAC para limitar poder estrangeiro na TAP

A Comissão Europeia está a pressionar a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) para que garanta que não seja viabilizada qualquer possibilidade de David Neeleman controlar a TAP.

De acordo com o Diário Económico, a Direção-Geral Europeia dos Transportes (DG Move) está a manter contactos regulares com a ANAC para que seja garantido que a TAP não acaba controlada por acionistas não-europeus. Apesar de ter remetido a análise da operação para Lisboa, Bruxelas continua “a acompanhar de perto o dossier da TAP”.

Estas preocupações terão sido transmitidas à ANAC numa reunião que decorreu em Bruxelas depois da formalização da privatização, em novembro de 2015, e têm sido recorrentes à medida que se conhecem as novas medidas de gestão da companhia aérea.

Terá sido por pressão da DG Move, apurou o Económico, que o conselho da ANAC comunicou na sexta-feira passada a deliberação que procurou travar o empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros a efetuar pela TAP e que será em grande parte subscrito pela Azul, companhia detida por David Neeleman e, indiretamente, pelos chineses da HNA, investiu na empresa de David Neeleman 400 milhões de euros, os quais lhe dão direito a 23,7% da Azul.

Fonte oficial esclareceu ao Económico que o interesse de Bruxelas no processo português está relacionado com a intenção de avançar, até ao final deste ano, com novas orientações sobre a interpretação do regulamento 1008/2008, uma norma que estipula que nenhum investidor de fora do espaço comunitário possa controlar mais de 49% de uma companhia europeia.

“Ainda que a noção de propriedade seja bastante evidente, o controlo efetivo é uma questão mais problemática devido a acordos entre acionistas muitas vezes complexos”, descreve a fonte.

Além da posição de David Neeleman, sócio minoritário do consórcio Atlantic Gateway, estão também em causa os acordos comerciais, operacionais e financeiros que se têm estabelecido desde a privatização da TAP com outras empresas da esfera do empresário norte-americano.

A DG Move estará a encaminhar o regulador português “menos para uma análise quantitativa quanto ao número de ações e de administradores, mas para os acordos comerciais e das relações financeiras” que se estabelecem entre os vários intervenientes.

O órgão comunitário lança o alerta, por exemplo, sobre a decisão dos novos acionistas de avançar com a renovação da frota da Portugália (que se passará a chamar TAP Express) com aviões que pertenciam à Azul, detida por David Neeleman, e que passam para a TAP em regime de leasing operacional. Dois A330 que a companhia comprou à companhia aérea brasileira no mesmo registo serão usados no reforço da operação da TAP nos Estados Unidos, que se concretizará por via de uma parceria com a Jet Blue, companhia low cost fundada por David Neeleman.

ZAP