Estado pode ter que pagar 3 vezes mais do que recebeu para ter a TAP de volta

Se mantiver a intenção de reverter o negócio de privatização da TAP, o governo poderá ter que pagar o triplo do que recebeu pela venda de 61% da transportadora aérea nacional ao consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.

A reversão da privatização da TAP, ou até a sua expropriação, é possível, mas o negócio pode custar muito caro ao Estado português.

No pior dos cenários, apurou o jornal i, reverter a venda que há menos de 2 meses rendeu 354 milhões de euros pode custar aos cofres do estado quase mil milhões.

O governo iniciou já as negociações com a Atlantic Gateway para reverter a privatização da TAP, para garantir que o estado mantém a posição de accionista maioritário na transportadora.

“Já começámos o processo negocial, que necessariamente envolve os accionistas, mas não quero falar dos detalhes nesta fase”, afirmou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, esta quarta-feira.

O objetivo do governo é recolocar nas mãos do Estado pelo menos 13% do capital da empresa, deixando 49% das acções para o consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.

Contactado pelo jornal i, o ministro confirmou que “o governo está firmemente determinado em recuperar a maioria do capital da TAP”, mas recusou adiantar mais pormenores sobre o processo.

O i contactou gabinetes de advogados especializados em casos deste tipo, e a opinião generalizada é a de que reverter um negócio desta natureza pode custar até 3 vezes o valor investido.

Segundo José Miguel Júdice, um dos advogados contactados pelo i, “tudo tem um preço e um tempo”. E se o preço pode ser o triplo, o tempo necessário para resolver o negócio pode chegar aos 2 anos.

Mesmo que os novos accionistas concordem em voltar com o negócio atrás, “o montante a que têm direito terá que ter em conta não apenas o valor da operação, mas o ganho que esse negócio representaria no futuro”, explica o advogado ao i.

Para já, a Atlantic Gateway “tem a faca e o queijo na mão”. O negócio está fechado e o estado até já recebeu uma fatia de 190 milhões de euros.

Mas o consórcio pode até recusar-se mesmo a abdicar de capital ou a reverter o negócio — e nesse caso, restaria ao governo a expropriação.

José Miguel Júdice diz que tal é possível e está previsto na lei.

“Não conheço o contrato. Mas se estiver concluído e for por isso vinculativo para as partes, a reversão constituiria uma expropriação, que implica um dever de indemnização – justa, adequada e imediata”, diz ao i o advogado.

Mas neste caso último caso, acrescenta Júdice, o custo da reversão não seria apenas em dinheiro, seria também em credibilidade.

Não se sai de cara limpa de um processo desses”, explica Júdice. A partir desse momento, “todos os investidores iriam perguntar-se se vale a pena investir em Portugal”.

ZAP

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13 COMENTÁRIOS

  1. Depois do que li…
    Fiquei parva, vamos outra vez a caminho do que todos sabemos.. Quando se faz um negócio e depois se desfaz… Lembre aquele caso do TVG
    Vamos, voltar ao mesmo. Para que queremos uma TAP falida? Para pagarmos mais imposto para alguns terem grandes ordenados

  2. É para os sindicatos continuarem a pouca vergonha do costume. Já com os transportes rodoviários é a mesma coisa. São sectores fundamentais para os sindicatos poderem manter o seu poder sobre o estado.
    Este governo vai nos empurrar direitinho para o abismo… e ainda continua a ter o apoio de tantos portugueses…inacreditável a burrice deste povo.

  3. Não se pode fazer muito caso desta notícia. Entretanto, o desgoverno cai e não há negociações nenhumas. Eu até tenho dúvidas que já haja algumas negociações. Se não são só toardas para calar à esquerdalhada grevista!!

  4. Que vá a TAP mais o governo para o inferno e deixem-nos a nós em paz pois empresas dispostas a trabalhar certamente não faltarão e empresários com pachorra para aturar governantes destes certamente também não poderão existir muitos, o pior de tudo é que mais uma vez somos todos nós a pagar a factura.

  5. Vai sair muito caro aos portugueses o desgoverno desta aliança com o PCP, um partido estalinista que já devia ter desaparecido há muito e que só está interessado em controlar os transportes através da CGTP, esse bando que só complica a vida do país e dos portugueses e cujos quadros dirigentes vivem à rica e à grande e nunca trabalharam na vida, tal como muitos quadros do PCP. Sacrificam o país para seu benefício pessoal.

  6. Ai Costa, a vida costa!… Não há empresa em que o estado esteja presente que não dê prejuízo! Convém, né?…
    Deixem a tap trabalhar!!!

  7. Só conversa fiada e chantagem, o negócio em si é ilegal e pode é por na cadeia Passos Coelho e penalizações para os compradores por formação de quadrilha.

  8. Vamos ver até onde vai a estupidez e insensatez dos PS. P/ bem dos portugueses esperemos que tenham um pouco de JUIZO daquelas cabeças de PEter Pan.

  9. Mas não era óbvio???
    Quem é que faria um negócio (uma negociata) do género sem prever uma protecção que impedisse reverter a situação por mudança de cor política no poder (ou sequer simples mudança de ideias)???

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