Filipe Amorim / LUSA
Lucília Gago no Parlamento
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, está a ser muito criticada depois de ter dito que o excesso de mulheres em idade de engravidar, no Ministério Público (MP) ajuda a justificar os atrasos nos processos judiciais.
As palavras da PGR foram feitas no Parlamento, na quarta-feira passada, no âmbito da audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde fez uma espécie de “fuga orquestrada” a algumas perguntas.
Lucília Gago referiu a falta de magistrados e de funcionários judiciais, mas acrescentou o excesso de jovens mulheres, na faixa etária abaixo dos 30 anos, como outro fator para justificar os atrasos nos processos que o MP tem em mãos.
A PGR falou de “situações de gravidez, de gravidez de risco, de baixa para assistência a filhos menores, gozo de licença parental, ausência para efeitos de amamentação” como uma “panóplia de situações” que contribuem para o “agravamento de constrangimentos” nas investigações do MP.
Estas palavras merecem muitas críticas, com a PGR a ser acusada de “sexista” e “idadista”.
A diretora-adjunta do jornal online Observador, Filomena Martins, desabafa que abriu “a boca de espanto” quando ouviu Lucília Gago. “É demagógico, é populista, é sexista, é absurdo”, aponta a jornalista, lamentando ainda que há uma “falta de sentido crítico da PGR”.
Mas será que o argumento é válido?
28 mulheres e 4 homens com menos de 30 anos
Olhando para os números, “há, neste momento, 1183 mulheres e 539 homens na magistratura do MP”, como revela no podcast “Explicador” do Observador o presidente do Sindicato dos Magistrados, Paulo Lona.
Este responsável salienta que esta disparidade é um “reflexo natural da nossa sociedade”, nomeadamente do “número de entrada de mulheres nos cursos de direito”.
A Rádio Renascença (RR) foi esmiuçar os números e apurou que “há 28 mulheres a trabalhar no MP com menos de 30 anos, em comparação com os quatro homens da mesma faixa etária”, o que confirma a afirmação de Lucília Gago de que 90% dos funcionários seriam mulheres abaixo dos 30 anos.
Destas 28, só sete trabalham no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que tem um total de 380 funcionários, estando as restantes distribuídas por outros locais.
Contudo, no universo geral de 1721 funcionários do MP, apenas “1,6%” são mulheres, como destaca a RR com base em dados de 2023.
93% das portuguesas até aos 29 anos sem filhos
Das 1721 pessoas que constam da “lista de antiguidade do MP de Dezembro de 2023, 663 são mulheres em idade fértil, que foi delimitada nos 49 anos de idade pela Organização Mundial de Saúde”, sublinha a RR.
Entre estas 663, “233 têm menos de 40 anos”, avança a mesma Rádio.
Já os homens que estão no MP estão todos “em idade fértil”, sublinha ainda a RR, recordando que neles a fertilidade persiste até ao fim da vida, embora diminua com o envelhecimento.
Mas considerando a idade da andropausa nos 45 anos, “há 131 homens no MP que podem ser pais” e que têm igualmente direito a licenças parentais e a baixas para acompanhamento a filhos, conclui a RR.
Por outro lado, voltando às palavras de Lucília Gago, é preciso olhar para os dados sobre a maternidade. As mulheres portuguesas têm filhos cada vez mais tarde, na maioria dos casos, para lá dos 30 e tal anos.
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) indicava, em 2020, que 93,4% das mulheres portuguesas até aos 29 anos não tinham filhos, o que contraria as declarações da PGR.
“Discriminação e preconceito por serem mães”
Para a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Carla Tavares, a postura de Lucília Gago é um reflexo da “discriminação e preconceito enraizado” que continua a recair sobre “as mulheres por serem mães”, conforme refere no “Explicador” do Observador.
Muitas mulheres continuam a sofrer discriminações no mercado de trabalho devido ao seu género, mas, especialmente, “por serem mães” e “porque lhes continuam a estar associadas as necessidades de ausências do trabalho para licenças parentais, por causa da gravidez, por causa das situações de risco”, considera ainda.
Carla Tavares recorda que antes do 25 de Abril, “as mulheres não podiam exercer a magistratura”.
Mas, ainda hoje, elas continuam a enfrentar muitos desafios profissionais no âmbito da “protecção da parentalidade” e da “conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar”.
Actualmente, no topo da hierarquia do MP, todas as magistradas têm mais de 53 anos e são apenas 10 em comparação com 23 magistrados, como sublinha a RR.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP refere, também no “Explicador”, que é preciso garantir os “mecanismos de proteção das licenças de maternidade e de baixas” e tratar da “adequação dos quadros” para preverem “as várias situações de baixas médicas, de parentalidade”, para estarem devidamente “dimensionados de forma a calcular e proteger os direitos dos homens e das mulheres“.
Carla Tavares concorda, notando que é preciso “dotar o sistema de meios adequados para dar resposta a este tipo de situações”, ou em casos de “doenças prolongadas”.
Contratem homens e deixem de modernismos que só levam a baixa de qualidade e produtividades.
Não me identifico com esses comentários extremistas!
Essa tal de “PGR” diz e passo a citar “excesso de mulheres que engravidam”.
O que quererá dizer com isso? Esse comentário é de uma bestialidade… Sem igual.
Quando a maior parte das pessoas numa profissão são mulheres, isso é “reflexo natural da nossa sociedade”.
Quando a maior parte das pessoas numa profissão (bem remunerada) são homens, isso é “discriminação”.
O que se lembram de inventar para desviar as atenções do facto da Sr.ª Procuradora-Geral, Lucília Gago, ter provocado uma grave crise política em conjunto com o Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, que está a trazer graves consequências para Portugal e os Portugueses.
Como é possível ter-se aguentado uma mulher destas ,como PGR. Certamente já terá ultrapassado a menopausa!
Os homens pagam..
Para além de erros incompreensíveis no artigo, como o parágrafo:
“Contudo, no universo geral de 1721 funcionários do MP, apenas “1,6%” são mulheres, como destaca a RR com base em dados de 2023.” O que está francamente errado, na realidade são 68.7%
Pessoalmente tive uma situação em que o processo ficou parado mais de um ano por “baixa prolongada” da magistrada, e precisei solicitar ao Conselho Superior da Magistratura para que o processo fosse passado a outro magistrado.
O que aparenta é que as regras e tramitações são do tempo em que os magistrados eram todos homens e com forte dedicação., como tudo na justiça portuguesa, as regras são muito antigas e já não se enquadram na nova sociedade.
Por sua vez “a justiça” desconfia fortemente dos políticos, preferindo que nada se altere..
Caro Duarte,
é claramente um erro da notícia, mas é fácil ver o que queriam dizer “Contudo, no universo geral de 1721 funcionários do MP, apenas “1,6%” são mulheres ABAIXO DE 30 ANOS, como destaca a RR com base em dados de 2023.”
Pois temos 28/1721 = 1,6%, o erro não é no número, mas sim na frase truncada.
Portugal sempre forte a remar contra a maré do desenvolvimento. As mulheres são tão melhor tratadas no resto da europa desenvolvida, têm mais filhos, tudo funciona melhor. A natalidade não é um problema, mas sim a unica solução para a sociedade. Vai ser só velhos ainda para mais casmurros neste país. Abram os olhos, é só palas…