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O ex-subdiretor geral da Justiça Tributária da AT admitiu esta sexta-feira no Parlamento que a “lista VIP” de contribuintes de acesso restrito pelos trabalhadores do Fisco poderia incluir, “à falta de melhor critério”, os titulares de órgãos de soberania.
“À falta de maior critério podia incluir-se os titulares de órgãos de soberania”, afirmou hoje José Maria Pires, que está a ser ouvido esta tarde na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a alegada “lista VIP” de contribuintes na Autoridade Tributária (AT), (mediáticos, da área política, financeira e económica), a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro para permitir detetar quem lhe acedia.
O ex-subdiretor da AT, que na quarta-feira pediu demissão, disse que esse foi um dos critérios sugeridos numa informação de 10 de outubro “de página e meia” da Área de Segurança Informática (ASI), para a criação de novo um sistema proativo (e não reativo) de proteção do sigilo fiscal dos contribuintes, no seguimento de um “aumento significativo” de consultas a dados fiscais sigilosos de contribuintes.
De acordo com José Maria Pires, a criação deste sistema pressupunha “a identificação de contribuintes, individuais e empresas, mais permeáveis do direito ao sigilo fiscal” e deveria ser “dinâmica, não estática” e “dependente da avaliação prévia do histórico dos acessos a esses contribuintes“.
/Lusa
