José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não vai ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no caso das gémeas luso-brasileiras.
Esta quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) realizaram buscas em várias instituições estatais e privadas, no âmbito da investigação sobre o acesso irregular das gémeas luso-brasileiras ao tratamento com Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo, no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As buscas surgiram, no entanto, mais de um mês depois do pedido da procuradora Helena Almeida, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. E porquê?
De acordo com o Expresso, foi o dilema “o que fazer com Marcelo?” que atrasou o processo.
Conclusão: Marcelo Rebelo de Sousa não vai ser investigado no caso das gémeas luso-brasileiras, uma vez que não foram encontrados indícios de crime a envolver o Chefe de Estado.
Ainda assim, antes da decisão, a juíza de instrução, Gabriela Ferreira, enviou o processo para o STJ (único meio pelo qual o Presidente da República pode ser investigado), uma vez que havia/há suspeitas a recair sobre o filho de Marcelo, Nuno Rebelo de Sousa, que podiam ser estendidas ao pai.
Mas o Supremo deliberou que, se o Ministério Público não tem suspeitas sobre Marcelo em concreto, o Presidente da República não tem de ser investigado.
Não foram realizadas buscas domiciliárias nem na Presidência da República, apesar do envolvimento do filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa,
Nuno Rebelo de Sousa conhecia pessoalmente a família das gémeas e enviou uma carta ao pai a relatar o caso. Agora, o filho de Marcelo pode vir a ser indiciado por crimes de burla qualificada – escreve o Observador – juntamente com os pais das gémeas.
Mas…
Apesar de tudo o supradito, o Chefe de Estado não está livre de ser chamado à investigação. À Antena 1, o especialista em direito pena, Carlos Melo Alves, explica que o “processo Marcelo” pode sempre ser retomado a qualquer momento, caso surjam indícios de crime.
“Caso surjam novas provas (…) É sempre possível reabrir qualquer processo que esteja pendente contra um cidadão (…) mas, neste momento, não há nenhuma prova que o implique”, elucidou.
Entre as buscas da PJ, esta quinta-feira, não constam buscas domiciliárias a Marcelo Rebelo de Sousa, nem na Presidência da República.
O ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, por seu turno, foi constituído arguido por crimes de abuso de poder.
É bom ser Presidente….. Como não encontraram indícios? Uma pergunta simples para esses corruptos fazerem ao Marcelo. Se não és culpado porque andaste a mentir e negar durante meses?
dai o proverbio que a ( formiga nunca comeu o elefante ) se fosse um pé descalço ja estava feito . mas este sr é intocavel o que é uma pena ….
Como ,o MP não tem indícios pra averiguar o sr. PR? coisa curiosa, ele ,MP, que tem suspeitas sobre tudo e todos?
A grande duvida , reside no facto de não terem sido tratadas no País onde vivem …..e a questão é , “porquê?” . Portugal foi de borla e lá talvez não ? ….
É de facto absolutamente lamentável que o PR tenha negado os contactos que efectivamente teve no caso das meninas brasileiras, cujos pais são ou eram amigos do casal do filho mais velho do PR residente no Brasil. Pelo contrário, Marcelo mentiu ao mesmo tempo que «empurrou» o filho para fazer os contactos abonados pelo PR e levaram em frente o «favor» a fazer às gémeas e os seus pais. Independentemente dos resultados dos medicamentos dados às crianças brasileiras, ficava-lhe melhor assumir o favor do que o negar quando toda a gente sabe que ele, MRB, não perde a oportunidade de se meter onde não é chamado… E nós a financiar os medicamentos das filhas dos amigos brasileiros dos filhos do PR: indigno e caro!
Para o Presidente da República, uma condenação por crimes cometidos no exercício do cargo implica a destituição e a impossibilidade de reeleição. Os efeitos mencionados só decorrem de condenação definitiva e com trânsito em julgado. Além disso, não pode haver qualquer suspensão do cargo por efeito de acusação criminal ou pronúncia, ao contrário do que sucede com os deputados e com os membros do Governo.
A justiça portuguesa no seu melhor. Para poderosos e para ricos.
A justiça é como a serpente, só morde no pé descalço!
O sr. Presidente da República já devia ter apresentado a sua demissão. Apenas pelo facto de existirem conversas suspeitas entre o filho e o presidente. Deviam ambos ter vergonha.