OE 2015: Redução do IRC e da sobretaxa do IRS devem marcar próximo ano

Vitor Pires / Portugal.gov.pt

O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, com o vice-Primeiro-ministro Paulo Portas e a ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque

O próximo ano deverá ficar marcado pela redução do IRC e da sobretaxa do IRS, mas também pelo aumento de taxas energéticas, se o Governo acomodar as principais propostas das comissões de reforma daqueles impostos e da fiscalidade verde.

O Governo deverá decidir até quarta-feira, data da entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2015, sobre as propostas da reforma do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e da Fiscalidade Verde.

Se as principais medidas apresentadas pelas comissões que lideraram estas reformas forem acomodadas pelo Governo, deverá haver uma redução do IRC de 23% para 21% e da sobretaxa do IRS, mas também um aumento de várias taxas ligadas aos combustíveis fósseis, que têm como objetivo desincentivar comportamentos prejudiciais ao ambiente.

Uma eventual redução de impostos no OE2015 tem dominado as declarações públicas do Governo, com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a avisar que Portugal não tem “muita margem para poder relaxar” a consolidação orçamental e que tem de “manter uma linha de disciplina e rigor” para cumprir o compromisso da meta de défice para o próximo ano, 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Já o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, tem falado abertamente de uma desejável moderação fiscal, nomeadamente em sede de IRS, apontando para o caráter excecional da sobretaxa.

O Executivo PSD/CDS-PP tem até quarta-feira, dia 15, para entregar na Assembleia da República o primeiro orçamento do ‘pós-troika’ e o quarto e último do mandato.

/Lusa