Bloco e Governo sem acordo para OE, mas há mais reuniões previstas

Os bloquistas não se mostraram satisfeitos com o resultado da reunião com o executivo e exigem mais cedências do Governo. Ambos os lados confirmam que ainda se vão encontrar mais vezes para debater o Orçamento.

“Não há acordo“. O Bloco de Esquerda foi curto e grosso na nota de imprensa enviada às redacções sobre a reunião com o Governo para as negociações do Orçamento de Estado para 2022. No entanto, os bloquistas lembram que ainda há outra reunião marcada para dia 27 de Outubro.

Segundo avança uma fonte do partido ao Público, o executivo não trouxe propostas na segurança social e no trabalho “recusa a reversão de qualquer das cinco regras que o Bloco quer reverter, ficando por medidas simbólicas que não concretizou por escrito”. A saúde continua em aberto, com o partido à espera de novas redacções que sinalizem cedências do governo.

O Governo já respondeu ao Bloco, dizendo que o executivo “apresentou avanços em vários domínios, designadamente nas áreas do trabalho e saúde”, mas que há ainda divergências que “subsistem”. O executivo lembra no entanto que vai “continuar a trabalhar” e que há “novas reuniões previstas”.

Antes da reunião, António Costa tinha apelado ontem à “racionalidade” do Bloco e do PCP, lembrando que a proposta já tinha alguns dos avanços exigidos pela esquerda. Marcelo Rebelo de Sousa, que se reuniu com os partidos em Belém na sexta-feira, voltou também a apelar ao diálogo para que se evite a queda do Governo e uma crise política “O desejável é que não haja crise, espero que não haja crise“, disse o Presidente.

Esta manhã, António Costa tinha adiantado que iria reunir-se hoje com o PCP e BE sobre Orçamento do Estado para 2022 sem “linhas vermelhas” e que o Governo está a negociar “com toda a abertura”, incluindo matérias extra orçamentais.

“Eu nunca defino linhas vermelhas. Procuro sempre encontrar linhas verdes para o caminho que há a seguir. E, como diz a canção do Jorge Palma, enquanto há caminho para andar vamos continuar a caminhar“, afirmou António Costa aos jornalistas, à saída do Panteão Nacional, em Lisboa, depois da cerimónia de homenagem a Aristides de Sousa Mendes.

O Bloco de Esquerda tinha, na segunda-feira, enviado ao Governo o documento em que especificava já com a redação legal as medidas que quer ver inscritas para chegar a um acordo para o OE.

Recorde-se que para aprovar o OE, o Bloco tem nove exigências – a exclusividade para funcionários dos CRI, a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, o fim da caducidade dos contratos coletivos de trabalho, a reposição do princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, a reposição do pagamento das horas extraordinárias e dos 25 dias de férias, o aumento das indemnizações por despedimento, o fim da penalização nas reformas antecipadas e o recálculo das pensões dadas entre 2014 e 2018.

O primeiro-ministro terá agora um encontro com o PCP. Segundo o Observador, tanto o PEV como o PAN vão também reunir-se com António Costa esta quarta-feira.