Com contas certas, Leão prometeu um Orçamento de investimento — só possível graças à bazuca

José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

Apesar de falar em contas certas, João Leão prometeu um Orçamento de investimento. No entanto, sem a bazuca de Bruxelas, Leão pouco dá à economia.

Sem contar com o dinheiro que vem da bazuca de Bruxelas, João Leão quase não dá impulso à economia, avança o Jornal de Negócios. O ministro das Finanças apresentou, esta terça-feira, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O Governo promete impulsionar a recuperação da atividade económica já no próximo ano, embora o Orçamento seja cauteloso, apoiando-se muito nos fundos da União Europeia para o crescimento económico.

O OE 2022 conta com mais de 3 mil milhões de euros de despesa financiada através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta bomba de oxigénio permite a João Leão, como o próprio disse, ter um Orçamento que “recupera a economia”, mas mantém “as contas certas”.

Está previsto um pacote de estímulos com um valor total de cerca de 4 mil milhões de euros. No entanto, apenas um quartos deste montante terá impacto no défice. A fatia de leão vem dos fundos europeus da bazuca.

Embora reduza o défice do Produto Interno Bruto (PIB), corte a dívida pública e possivelmente reduza o défice estrutural, o Orçamento do Estado para 2022 é um Orçamento “de investimento”, garante João Leão. Aliás, o governante assegura que é o Orçamento que durante a última década maior impulso oferece à economia.

O saldo estrutural registará, em 2022 uma ligeira melhoria, de 0,2 pontos percentuais do PIB, escreve o Público. Considerando este indicador, não se pode dizer que este OE seja expansionista. Contudo, Leão sugere que é preciso olhar para outro indicador: a variação da despesa pública — desconsiderando as despesas do apoio às famílias e empresas durante a pandemia.

Segundo as contas apresentadas pelo OE2022, está prevista uma diminuição de 73,9% (3.265 milhões de euros) em despesa com subsídios.

“A despesa do PRR contribui para um impulso macroeconómico, mas não agrava as contas”, defende o ministro, garantindo que o aumento das despesas de investimento é coberto pelo aumento da receita proveniente de fundos europeus.

A despesa pública — excluindo as medidas de apoio às famílias e empresas — que é prevista no OE representa, de acordo com os cálculos do Governo, um crescimento de cerca de 8% face a 2021, escreve ainda o Público.