Autárquicas não contaminam processo orçamental. Esquerda chuta eleições para canto e mantém pressão

Clara Azevedo / portugal.gov.pt

Depois de uma empolgante noite eleitoral, avizinham-se duas semanas de negociações entre os partidos e o Governo.

Os trabalhos de negociação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) estão mais atrasados do que o habitual devido às eleições autárquicas mas também porque o Governo teve que elaborar relatórios de execução de medidas, uma exigência dos partidos que viabilizaram o documento para este ano.

Ao Público, Inês Sousa Real admitiu isso mesmo, considerando que se trata de uma “questão inultrapassável”. “A votação está profundamente dependente do cumprimento e calendarização do que ficou inscrito para 2021.”

Em relação às questões que quer ver resolvidas, o PAN identifica o reforço dos apoios aos centros de recolha animal e às associações que fazem esse serviço pelo Estado (para a criação de uma rede paralela), passando por medidas de proteção da biodiversidade. Além disso, bate-se pelo fim das “borlas fiscais às grandes poluidoras” e pela renegociação das PPP rodoviárias.

A formação de trabalhadores de atividades poluidoras para poderem fazer a transição energética; obrigação de as empresas poluidoras fazerem a limpeza dos solos; investimento na mobilidade e transportes públicos; abolição de paraísos fiscais; revisão de escalões do IRS e da percentagem de imposto; e atribuição do cheque-livro familiar também integram a lista do partido.

O partido reúne-se esta terça-feira com os ministros da Administração Interna e da Agricultura. Pelo contrário, o PEV ainda não acertou datas para as reuniões desta semana.

O facto de ainda não haver calendarização não significa, porém, que não haja exigências. De acordo com o diário, os ecologistas tiveram dúvidas sobre a concretização de algumas medidas, como a realocação dos trabalhadores da Polis e da criação da linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas (MPE) que o OE2021 estipulava que fosse lançada até ao final de março.

“Há coisas que têm mesmo que ser executadas antes de se entrar na discussão do novo orçamento”, sublinhou, em declarações ao Pública, uma fonte do PEV.

Na reação aos resultados da noite eleitoral, Jerónimo de Sousa vincou que é tempo de se dar uma efetiva resposta aos problemas do país. Os fundos do PRR, o aumento de pensões, investimento no SNS, na escola pública, nos transportes públicos, na habitação, na cultura e defesa do ambiente, e a criação da rede pública de creches gratuitas são algumas das prioridades dos comunistas.

O PCP não deixa de fora as questões laborais, mas avisa que as soluções não podem limitar-se às “leituras e conteúdos estritos do OE”.

Já o Bloco de Esquerda, que partilha com o PCP os mesmos temas, avisou que mantém “na íntegra tanto a disponibilidade como o caderno de encargos” para o Orçamento do Estado. Quanto às autárquicas, Catarina Martins considera que a redução de influência autárquica não tem impacto para a discussão.