Mexidas no IRS podem aliviar famílias que ganham até 60 mil euros

José Sena Goulão / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

As mexidas nos escalões de IRS já prometidas pelo Governo, no âmbito das negociações do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), podem vir a beneficiar cerca de 1,5 milhões de agregados familiares com rendimentos anuais até 60 mil euros.

A forma como o Governo vai mexer nos escalões do IRS tem sido alvo de muita especulação, e vai ser afinada nas negociações do OE2022 com os partidos de esquerda. Mas, na sua mais recente entrevista, o primeiro-ministro deu a entender que a mudança deverá passar pelo desdobramento dos terceiro e sexto escalões.

Assim, será criado um novo escalão, o que deverá levar também a uma revisão dos limites dos escalões intermédios e das taxas a aplicar a cada um deles.

Actualmente, o sexto escalão vai dos 36.967 euros aos 80.882 euros de rendimentos anuais. O Correio da Manhã (CM) apurou que a ideia é cortar o escalão a meio, o que beneficiará as pessoas que ganham menos.

Essa divisão “deverá dar-se nos rendimentos a rondar os 60 mil euros, favorecendo assim a parte de baixo”, explica ainda o jornal.

No terceiro escalão, “a divisão não deverá ser feita em partes iguais”, segundo a mesma fonte que aponta que deverá ser feito “um corte que implica deixar um terço num dos extremos do escalão”.

Actualmente, o terceiro escalão abrange rendimentos dos 10.732 aos 20.322 euros anuais. “Se escolher concentrar a maior fatia no patamar inferior, o novo escalão deverá arrancar para quem tem rendimentos na casa dos 17 mil euros”, aponta o CM.

As alterações nestes dois escalões vão acabar por influenciar também os quarto e quinto escalões.

Portanto, a baixa do IRS deverá abranger “um total de 1,5 milhões de famílias“, vaticina o referido jornal.

Os terceiro e sexto escalões envolvem 45% do IRS cobrado em 2020.

Contudo, para já, ainda não é possível medir na plenitude o alívio fiscal real para os contribuintes.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, já avisou que as mudanças nos escalões de IRS só vão aliviar as famílias se houver uma revisão das tabelas da retenção na fonte, conforme cita o CM.