Costa antecipa mexida nos escalões do IRS e atira (novamente) decisão da continuidade para 2023

Miguel A. Lopes / Lusa

O primeiro-ministro acredita que o pior da pandemia já passou, tanto em termos sanitários como económicos, destacando o sucesso e crescimento portugueses face aos restantes países europeus.

Portugal está atualmente numa “fase de controlo da pandemia” e prestes a chegar “a um ponto de segurança”. As palavras são de António Costa, que em entrevista à TVI, ontem à noite, apostou num discurso de viragem de página face às elevadas taxas de vacinação que Portugal tem vindo a atingir e que, para além da crise sanitária, se estende também à situação económica.

“As nossas empresas mostraram uma resiliência impressionante. Estamos com uma taxa de desemprego inferior à que tínhamos nesta crise. A população ativa a trabalhar atingiu máximos históricos, temos cerca de cinco milhões de pessoas a trabalhar. As medidas do Governo deram um contributo muito decisivo. O barco demonstrou resistir bem às tormentas“, disse o primeiro-ministro.

António Costa admitiu que existiram momentos em que chegou a temer que o país fosse “ao fundo” nos momentos mais complicados da pandemia da covid-19. No entanto, o que tranquiliza o governante é que Portugal foi “o país da União Europeia que mais cresceu economicamente no último trimestre”, o que pode abrir caminho para a diminuição do apoio às empresas.

“Hoje os apoios podem diminuir, porque as dificuldades são menores. Estamos de novo a crescer acima da média europeia”, disse.

Costa abordou também um dos tópicos do dia, o emprego. “Não existe relação entre oferta de emprego e procura de emprego. Hoje, a população está mais qualificada e a expectativa é de chegar a empregos mais bem pagos. A economia é todo um conjunto. Precisamos que as empresas paguem melhor e que as pessoas tenham mais rendimentos para ajudar a economia. O nó desata-se com mais qualificações. Adotámos uma medida no ano passado que é o IRS Jovem, um apoio para que os jovens tenham o maior rendimento possível nos primeiros anos”, explicou.

Sobre os serviços do Estado, o primeiro-ministro defendeu-os, dizendo que são “essenciais“. “Qualidade nos profissionais de saúde e do Serviço Nacional de Saúde salvou muitas vidas. Quando tivemos que fechar as escolas, o ensino à distância afetou as desigualdades. Sem um Estado forte e uma Segurança Social forte, o Estado nunca teria sido capaz de dar resposta”.

Recados à esquerda na antecâmara das negociações para o OE

Sobre as recentes críticas de Jerónimo de Sousa endereçadas ao PS no discurso de encerramento da festa do Avante, que acusa os socialistas de implementar políticas de direita, António Costa disse que dá à situação o “devido desconto”.

“Rui Rio também disse que o PS era um partido dominado pela extrema esquerda. O que é que eles podem dizer? Até às eleições todos vão bater no PS“, atirou.

Com “todos”, o primeiro-ministro referia-se também ao PSD, atualmente com uma disputa interna que Costa preferiu não comentar. Pediu, ainda assim, “alternativa forte” ao Governo para “combater o populismo“.

“Não gosto de hostilizar ninguém. Tenho a ideia que um fator decisivo para combater o populismo é apresentar uma alternativa forte. Foi o que aconteceu em 2001 e 2005. Temos de preservar a nossa democracia”.

Sobre o próximo Orçamento do Estado, António Costa, que já tinha dado sinais de querer mexer no IRS, afirmou existirem “dois escalões que têm de ser mexidos” e onde o executivo está a “fazer um trabalho muito sério” no sentido de identificar a possibilidade de operar um “desdobramento” no OE. No caso, o 3.º, que consagra rendimentos anuais entre os 10 mil euros e os 20 mil euros, e o 6.º, que consagra rendimentos anuais entre os 36 mil euros e os 80 mil euros.

Para além desta alteração, o líder do executivo também apontou a habitação e a precariedade laboral como prioridades, de forma a dar mais confiança às gerações mais jovens e que, por isso, também estão na agenda da ação governativa.

Relativamente aos fundos europeus que chegam no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Costa defende que a gestão das verbas tem sido “boa” e recusou os “preconceitos baseados no desconhecimento” sobre o tema.

Futuro decidido apenas em 2023 e sem influências na sucessão

O secretário-geral do PS considerou ainda que seria irresponsável decidir agora se vai continuar na liderança depois de 2023 e prometeu não apoiar nenhum candidato à sua sucessão, nem criar “um deserto” político à sua volta.

“Em 2023 tomarei a decisão sobre o que farei. Acha que alguém responsável, num momento em que ainda estamos a atravessar uma pandemia [da covid-19], em que temos desafios grandes pela frente, toma em 2021 uma decisão dessa gravidade e dessa relevância a dois anos de distância?”, questionou o líder socialista perante a insistência do entrevistador na questão da sua eventual recandidatura ao cargo de secretário-geral do PS.

António Costa prometeu depois que, quando decidir sair da liderança dos socialistas, não designará sucessores.

“Não apoiarei A, nem B, nem C. No dia em que decidir sair não apoiarei ninguém. Pelo contrário, tenho-me empenhado bastante – e acho que esse é o meu dever – de não criar deserto à volta. Procuro os melhores quadros e dar a oportunidade para que todos e todas possam crescer, afirmar e desenvolver. Na altura em que tiver de haver um sucessor, que o PS possa ter então muitas escolhas e não esteja com dificuldade”, declarou.

Interrogado se, durante o congresso do PS, procurou lançar a candidatura da ministra da Saúde, Marta Temido, ao cargo de líder dos socialistas dentro de dois anos, juntando este nome aos de Pedro Nuno Santos, Ana Catarina Mendes, Fernando Medina e Mariana Vieira da Silva, António Costa disse que todos deveriam perceber que isso se tratou de “uma ironia”.

“É preciso um país estar muito obcecado em inventar casos para não se perceber o que é uma resposta de ironia. Estavam a falar que este é sucessor, aquele é sucessor. E então a ministra da Saúde? E eu disse também é, porque recebeu o cartão [do PS]. Foi uma resposta de ironia”, justificou.

Confrontado com a notícia do semanário Expresso, de sábado passado, segundo a qual o Presidente da República prevê que António Costa saia em 2023 das funções de primeiro-ministro, o líder socialista comentou que “não é analista de analistas e muito menos de uma manchete que é feita com base numa fonte anónima”.

“Nem vou por aí”, advertiu, antes de reiterar a ideia de que só em 2023, no final da presente legislatura, avaliará se vai recandidatar-se à liderança do PS e ao cargo de primeiro-ministro para novo um mandato de quatro anos.

“Em 2023, vou fazer aquilo que qualquer responsável político tem a obrigação de fazer, que é avaliar. E falarei também com a minha mulher para saber o que acha da nossa vida. Ouvirei o PS e também os portugueses”, disse.

Neste ponto, António Costa insistiu que consigo não haverá qualquer tipo de tabu e que tomará a decisão sobre a sua continuidade no cargo de secretário-geral do PS “na altura própria”. “Acho que nunca tomei uma decisão errada sobre o que devia fazer e o que não devia fazer. Até agora não me arrependi. Estou agora a falar sobre decisões sobre se ou quando concorro. Sobre outras decisões, obviamente já errei”, salientou.