Tiago Petinga / Lusa
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) Jerónimo de Sousa
O PCP considera que a Operação Marquês, apesar da sua “inequívoca complexidade e dimensão”, tem-se arrastado no tempo de uma forma “inaceitável aos olhos do cidadão comum”, referindo que este processo judicial “está longe do seu fim”.
Num curto comunicado divulgado na manhã de domingo, o PCP reage assim à decisão instrutória da Operação Marquês, conhecida na sexta-feira, na qual o juiz Ivo Rosa decidiu não levar a julgamento por corrupção o antigo primeiro-ministro José Sócrates.
“Este caso judicial, pese embora a sua inequívoca complexidade e dimensão, tem-se arrastado no tempo de forma que é inaceitável aos olhos do cidadão comum”, condenam os comunistas.
De acordo com o PCP “este processo judicial está longe do seu fim”, recordando que, tal como já foi anunciado, esta decisão instrutória será “objeto de recurso em algumas partes pelo Ministério Público”.
“A decisão instrutória agora conhecida não é definitiva quanto ao caso judicial. Esta fase processual não é ainda o julgamento, para onde todo o processo deve seguir, tão rápido quanto possível”, apela.
O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, mas ainda não reagiu. Contudo, de acordo com o Observador, o PSD deverá reagir durante a tarde desta segunda-feira, em princípio através de uma declaração de Rui Rio.
O juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.
Dos 28 arguidos, Ivo Rosa pronunciou apenas cinco e ilibou, entre outros, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, que estava indiciado por 21 crimes.
Dos 189 crimes que constavam na acusação, num processo que começou a ser investigado em 2013, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
“Borlas fiscais” à EDP em vez de apoios sociais
Este domingo, o secretário-geral do PCP inaugurou uma exposição de artes plásticas, nas comemorações do centenário do partido, em Alcântara. Durante a cerimónia, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de permitir borlas fiscais à EDP em vez de alargar os apoios sociais, de acordo com o semanário Expresso.
“Esta semana vimos como o Governo persiste na discriminação dos trabalhadores independentes e das pequenas e médias empresas, apesar das quebras significativas que estas tiveram de faturação, resistindo a responder com os apoios necessários a quem foi obrigado a cessar a sua atividade, por decisão governamental, pondo à frente da resposta aos problemas das pessoas os critérios do défice, assumido como a grande prioridade”.
Com as críticas apontadas ao executivo socialista, o líder comunista referiu que o défice só não é prioridade “quando se trata de garantir os milhões para o Novo Banco” ou nas “cedências à EDP em borlas fiscais”.
Entre os problemas estruturais e os problemas novos criados pela covid-19, o líder do PCP afirmou que a vida dos portugueses, “já antes complicada”, está “mais difícil, “sem que da parte do Governo se vejam as respostas necessárias” e que considera que “era possível tomar para dar resposta”.
“Não é por acaso que Portugal é dos países da União Europeia que menos meios colocaram na resposta ao impacto da epidemia”, lamentou.
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