Há enfermeiros da linha da frente excluídos das listas para prémio para profissionais do SNS

Alejandro Garcia / EPA

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses denuncia que há enfermeiros que estiveram na linha da frente do combate à pandemia que não vão receber o prémio anunciados pela ministra da Saúde.

Em declarações à TSF, Luís Mós, responsável do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses, garantiu que há profissionais de saúde que não estão nas listas para receber o prémio para profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de cumprirem os requisitos previstos no decreto-lei.

“Durante o estado de emergência, que entrou em vigor em março, os profissionais de saúde estiveram sempre na luta, no combate à covid-19, portanto, continuamente, mais do que durante 30 dias”, criticou Luís Mós. “Muitas urgências estão a ser excluídas deste tipo de subsídio.”

Segundo o sindicalista, há casos de enfermeiros não visados, por exemplo, no hospital Amadora-Sintra e no hospital do Algarve. “Os enfermeiros que estão na urgência de Portimão não são abrangidos por este prémio, e estão na linha da frente”, disse Luís Mós. “Nós estamos aqui com doentes Covid, temos internamentos, inclusivamente, no Amadora-Sintra. Existe um internamento de grávidas com Covid.”

“Tratamos de colheitas, mudamos de fatos e equipamentos de proteção de quatro em quatro horas. Estamos na linha da frente, portanto não há motivos para não sermos incluídos”, defendeu.

O sindicalista fala de “injustiça”, acrescentando que os profissionais de saúde estão “desmotivados e cansados”.

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses pediu reuniões com caráter de urgência às administrações dos hospitais.

Segundo o decreto publicado em Diário da República, os profissionais de saúde do SNS que trabalharam no combate à covid-19 na primeira vaga da pandemia – entre março e abril – vão receber um prémio que corresponde a 50% da sua remuneração base.

Além do prémio, os profissionais do SNS vão ainda receber mais dias de férias – um dia por cada período de 48 horas de trabalho suplementar e um dia por cada período de 80 horas de trabalho normal.

O prémio será atribuído aos profissionais que durante pelo menos 30 dias — independentemente dos dias de descanso, isolamento profilático ou doença pelo novo coronavírus — tenham “praticado atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por covid-19“.

Esses atos incluem avaliação clínica, contactos e casos de covid-19 e processamento de amostras para testes laboratoriais de SARS-CoV-2 praticados em áreas dedicadas à infeção em hospitais, centros de saúde e nas unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e das Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Quando foi anunciado, o prémio foi criticado pelos sindicatos de médicos e enfermeiros por só ser atribuído a profissionais de saúde que trabalharam na primeira vaga da pandemia.

Após as críticas, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu a possibilidade de virem a existir prémios para os profissionais de saúde que estão a trabalhar na área de covid-19 na segunda vaga.