Prémio para profissionais de saúde. Dias de isolamento e doença também contam para receber compensação

Massimo Percossi / EPA

O prémio de desempenho para profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que trabalharam no combate à covid-19 na primeira vaga da pandemia foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

“O diploma vem estabelecer as condições de acesso aos benefícios daqueles que estiveram especialmente expostos ao risco de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, durante o período correspondente à primeira declaração do estado de emergência e suas renovações, de 19 de março a 2 de maio de 2020″, lê-se numa nota do Ministério da Saúde, citado pelo Observador.

Segundo o decreto publicado em Diário da República esta sexta-feira, os profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que trabalharam no combate à covid-19 na primeira vaga da pandemia – entre março e abril – vão receber um prémio que corresponde a 50% da sua remuneração base.

Além do prémio, os profissionais do SNS vão ainda receber mais dias de férias – um dia por cada período de 48 horas de trabalho suplementar e um dia por cada período de 80 horas de trabalho normal.

Oprémio será atribuído aos profissionais que durante pelo menos 30 dias — independentemente dos dias de descanso, isolamento profilático ou doença pelo novo coronavírus — tenham “praticado atos diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por covid-19“.

Esses atos incluem avaliação clínica, contactos e casos de covid-19 e processamento de amostras para testes laboratoriais de SARS-CoV-2 praticados em áreas dedicadas à infeção em hospitais, centros de saúde e nas unidades de Saúde Pública dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e das Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Quando foi anunciado, o prémio foi criticado pelos sindicatos de médicos e enfermeiros por só ser atribuído a profissionais de saúde que trabalharam na primeira vaga da pandemia.

Após as críticas, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu a possibilidade de virem a existir prémios para os profissionais de saúde que estão a trabalhar na área de covid-19 na segunda vaga.