O que muda na terceira fase de desconfinamento. Costa explica e abre exceções para Lisboa

João Relvas / Lusa

António Costa anunciou os planos para a terceira fase do desconfinamento, revelando a reabertura de alguns serviços. Na Área Metropolitana de Lisboa serão mantidas algumas medidas de restrição.

O primeiro-ministro António Costa falou esta sexta-feira ao país após um Conselho de Ministros, no qual foi feita “a avaliação do conjunto das medidas de desconfinamento” que têm vindo a ser adotadas mediante a pandemia de covid-19.

“A avaliação que fazemos é positiva para a generalidade do país, havendo motivo de preocupação no que diz respeito à evolução na área metropolitana de Lisboa”, disse o chefe de Governo.

Ainda assim, António Costa realça que os focos de contaminação verificados na capital nada têm a ver com o desconfinamento, uma vez que vêm de atividades que nunca encerraram.

Portugal regista hoje 1.383 mortes relacionadas com a covid-19, mais 14 do que na quinta-feira e 31.946 infetados, mais 350, segundo o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS). A larga maioria dos novos casos continua a ser na região de Lisboa.

“Na avaliação do Governo, estão, a nível nacional, reunidas as condições para podermos avançar com a concretização das medidas de desconfinamento que tínhamos previsto no final de maio e princípio de junho”, disse António Costa.

O decréscimo de internamentos e o aumento do número de recuperados foram as razões dadas pelo primeiro-ministro para avançar com o alívio das medidas.

Nesta terceira fase de desconfinamento, o Governo optou pela reabertura dos jardins de infância; dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos; das Lojas do Cidadão; dos ginásios; e das lojas com área superior a 400 metros quadrados, ou inseridas em centros comerciais.

“A reabertura das Atividades de Tempos Livres (ATL) não integrados em estabelecimentos escolares” será consumada apenas no dia 15 de junho. Costa explicou que este adiamento acontece devido “à necessidade de dar tempo à organização das áreas onde se desenvolvem estas atividades”.

O teletrabalho também passa a ser parcial por opção das empresas. No entanto, há algumas exceções. Imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência acima dos 60% e pais com filhos em casa com menor de 12 anos ou com deficiência podem continuar a trabalhar em casa, “independentemente do acordo com a entidade patronal”.

A partir de junho, como escreve o Observador, a restrição da lotação total a 50% na restauração deixa de existir. As celebrações religiosas regressam também este fim-de-semana.

“Este fim-de-semana, poder-se-ão realizar já as cerimónias religiosas comunitárias de acordo com as regras definidas pela DGS com cada uma das confissões religiosas”, disse António Costa.

Como anteriormente definido, a reabertura da época balnear fica para o dia 6 de junho.

Exceções para Lisboa

Face à situação que se vive na capital portuguesa, António Costa anunciou que, por exemplo, os centros comerciais da região de Lisboa, assim como as lojas do cidadão, permanecem encerrados até dia 4 de junho por decisão do Governo.

No caso dos centros comerciais, chegou a ser sugerido que se mantivessem apenas alguns fechados (o de Loures, por exemplo). No entanto, o primeiro-ministro rejeitou esta hipótese. Para o chefe do Executivo, ou reabrem todos ou nenhum.

Além disso, as lojas com mais de 400 m² e as feiras podem ou não permanecer abertas na região de Lisboa. Esta decisão cabe às câmaras municipais, que podem ou não reabrir estes espaços, salientou o primeiro-ministro.

Costa reforçou a ideia de que sempre disse que “não teria qualquer vergonha de ter que adiar ou dar um passo atrás se fosse necessário”, referindo-se à decisão de adiar parcialmente o desconfinamento em Lisboa.

Assim, o levantamento de algumas restrições é adiado para evitar grandes aglomerações de pessoas. O Conselho de Ministros entendeu que deverá haver um reforço da vigilância epidemiológica em Lisboa, tendo em conta a evolução da pandemia na região. Costa mencionou ainda planos de realojamento de emergência e a permanência do limite de dez pessoas em ajuntamentos.

Adicionalmente, a Área Metropolitana de Lisboa terá os veículos privados de transporte de passageiros com lotação máxima de 2/3 dos passageiros e o uso obrigatório de máscara.