ZAP // Chega / Flickr; José Coelho / Lusa
Com o apoio de toda a esquerda e a abstenção do Chega, a proposta socialista para um aumento extra às pensões deve mesmo avançar à revelia do Governo.
O debate sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está a entrar numa fase decisiva, com votações na especialidade marcadas para esta sexta-feira. Uma das medidas em destaque é o aumento extra das pensões até 1565 euros em 1,25%, proposto pelo PS.
A proposta socialista deverá ser aprovada mesmo contra a vontade do Governo. Com a abstenção do Chega e os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PCP e Livre, os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal (IL) e CDS-PP não serão suficientes para travar a medida. Esta proposta reflete uma das chamadas “coligações negativas”, em que a oposição se une para forçar decisões contrárias ao que o executivo quer.
Na reação à abstenção do Chega à proposta do PS, o líder parlamentar do PSD não poupou as críticas. “O Partido Socialista e o Chega têm muito mais em comum do que aquilo que gostam de mostrar. Porque nas palavras, o Chega e o PS combatem-se ferozmente no Parlamento. Mas depois no dia das votações, o Chega e o PS casam mesmo sempre“, acusa Hugo Soares.
Além desta proposta, o Parlamento irá debater outras iniciativas sobre pensões. O Chega propõe um aumento extra de 1,5%, enquanto PSD e CDS-PP defendem a introdução de um suplemento extraordinário variável, com base na execução orçamental. A votação está agendada para 26 de novembro, permitindo à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avaliar o impacto financeiro das medidas.
Mais propostas em cima da mesa
Outra questão central envolve as autorizações legislativas para alterar a lei do trabalho em funções públicas, incluindo regimes de doença, mobilidade, férias e avisos prévios de greve. A oposição rejeita o que considera ser um “cheque em branco” ao Governo, criticando a falta de detalhe nas propostas. Este ponto deverá enfrentar forte resistência, incluindo da IL e do Chega.
Nos impostos, a proposta do PSD para reduzir o IRC em um ponto percentual já foi aceite pelo PS e deverá ser aprovada. Outras medidas em discussão incluem a redução do IVA para a taxa mínima na alimentação infantil, apresentada pela IL, que pode angariar apoio transversal. No setor energético, a IL propõe garantir a neutralidade fiscal no descongelamento da taxa de carbono, sugerindo uma redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) para compensar aumentos recentes.
A intenção do Governo de limitar gradualmente a publicidade na RTP gerou contestação e o PS está a propor introduzir uma regra que garanta à RTP pelo menos metade do tempo de publicidade dos canais privados, equivalente aos atuais seis minutos por hora. Esta medida poderá ser aprovada com apoio do Chega e da IL, constituindo mais uma derrota para o Governo.
Ainda no âmbito do OE2025, o Chega poderá alinhar com o PS na negociação de um regime de dedicação exclusiva no SNS, enquanto CDS-PP, PSD e Chega formam uma frente comum para baixar o IVA das touradas para a taxa mínima.
O titulo é enganador…
O Chega não aprovou nada!
O interese é trabalhar em equipa a favor de todos os cidadãos, não por cor politica, picardias e arrogancia desmedida dos governantes.
As pensões já são tão altas, que faz todo o sentido não aumentar!
Se fosse para os bolsos deles já viam que são pensões miseráveis aos fim de tantos anos de trabalho.