DGS cancela contrato de 20 milhões de euros para compra de máscaras

Brais Lorenzo / EPA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) revogou um contrato para aquisição de equipamentos de protecção individual, na sequência da pandemia, com a empresa FHC Farmacêutica de mais de 19,6 milhões de euros, devido à “incerteza no fornecimento” deste material.

De acordo com uma resposta enviada pela DGS à agência Lusa, o contrato com a FHC Farmacêutica “foi revogado uma vez que existe a incerteza no fornecimento e nas condições de realização da transacção em causa (EPI) [equipamentos de protecção individual]” no âmbito da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), “comprometendo a sua boa execução”.

O contrato foi adjudicado em 23 de Março à FHC Farmacêutica através de ajuste directo, ou seja, sem concurso público, por 19.680.000 euros, e tinha um prazo de execução de 288 dias, segundo a informação consultada pela Lusa na plataforma electrónica Base, para contratos públicos.

O contrato foi, entretanto, revogado por “impossibilidade de acesso aos bens em causa”, explicitou a DGS.

Esta hipótese está prevista na lei que regulamenta o Código dos Contratos Públicos, e foi utilizada pela Direcção-Geral da Saúde para justificar a decisão, de acordo com a resposta enviada à Lusa.

Este código explicita que “circunstâncias supervenientes relativas aos pressupostos da decisão de contratar” justificam a não adjudicação do contrato e determinam “a revogação da decisão de contratar”.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TSF, que também dá conta de que o contrato previa especificamente a compra de 15 milhões de máscaras e de dois milhões de respiradores contra agentes biológicos. A Lusa tentou confirmar esta informação junto da DGS, mas ainda não obteve resposta.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infectou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 854 mortos associados à covid-19 em 22.797 casos confirmados de infecção, segundo o boletim diário da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.