DGS cancela contrato de 20 milhões de euros para compra de máscaras

Brais Lorenzo / EPA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) revogou um contrato para aquisição de equipamentos de protecção individual, na sequência da pandemia, com a empresa FHC Farmacêutica de mais de 19,6 milhões de euros, devido à “incerteza no fornecimento” deste material.

De acordo com uma resposta enviada pela DGS à agência Lusa, o contrato com a FHC Farmacêutica “foi revogado uma vez que existe a incerteza no fornecimento e nas condições de realização da transacção em causa (EPI) [equipamentos de protecção individual]” no âmbito da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), “comprometendo a sua boa execução”.

O contrato foi adjudicado em 23 de Março à FHC Farmacêutica através de ajuste directo, ou seja, sem concurso público, por 19.680.000 euros, e tinha um prazo de execução de 288 dias, segundo a informação consultada pela Lusa na plataforma electrónica Base, para contratos públicos.

O contrato foi, entretanto, revogado por “impossibilidade de acesso aos bens em causa”, explicitou a DGS.

Esta hipótese está prevista na lei que regulamenta o Código dos Contratos Públicos, e foi utilizada pela Direcção-Geral da Saúde para justificar a decisão, de acordo com a resposta enviada à Lusa.

Este código explicita que “circunstâncias supervenientes relativas aos pressupostos da decisão de contratar” justificam a não adjudicação do contrato e determinam “a revogação da decisão de contratar”.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pela TSF, que também dá conta de que o contrato previa especificamente a compra de 15 milhões de máscaras e de dois milhões de respiradores contra agentes biológicos. A Lusa tentou confirmar esta informação junto da DGS, mas ainda não obteve resposta.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 200 mil mortos e infectou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 720 mil doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 854 mortos associados à covid-19 em 22.797 casos confirmados de infecção, segundo o boletim diário da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Se calhar deixou de comprar a esta empresa para ir comprar a outra… que forneça para além de máscaras… as tradicionais luvas… se é que me faço entender…

Astrónomos localizaram com precisão o centro do Sistema Solar

Pela primeira vez, uma equipa internacional de cientistas foi capaz de localizar com precisão o centro de gravidade do Sistema Solar. De acordo com o portal Science Alert, que recorda que o baricentro (centro gravidade) …

Misteriosa cruz de mármore com 1.200 anos encontrada no Paquistão

Uma cruz de mármore foi recentemente descoberta no cimo das montanhas do Baltistão, no Paquistão. Os investigadores acreditam que tem cerca de 1.200 anos e que pode ser um sinal da presença de uma antiga …

Nona Sinfonia de Beethoven revela novos detalhes sobre o cérebro humano

A Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, 250 anos após a sua criação, ajudou a demonstrar a existência de células conceituais no cérebro. Quase 200 anos depois da morte de Beethoven, a maior obra do músico …

Governo vai suspender devolução dos manuais escolares

O ministro da Educação informou hoje que o Governo vai suspender a devolução de manuais escolares, em curso desde 26 de junho, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou uma proposta nesse sentido. O plenário da …

Cuba prestes a abrir portas ao turismo (exceto aos cubano-americanos)

Depois de fechar as suas fronteiras para os turistas no final de março por causa da pandemia da covid-19, Cuba prepara-se agora para reabrir várias das suas baías ao turismo - mas há algumas exceções. …

Cidade do México enterrou os rios para prevenir doenças, mas a covid-19 resiste e prospera

Na tentativa de evitar a disseminação de doenças como a malária e a cólera, a Cidade do México enterrou os seus rios. Agora, como consequência, criou inadvertidamente as condições necessárias para a covid-19 prosperar. A Cidade …

Descoberto sistema de túneis da I Guerra onde estarão enterrados dezenas de soldados

A Agência do Património da Bélgica anunciou esta semana a descoberta de um sistema de túneis alemão da I Guerra Mundial, onde estarão, muito provavelmente, dezenas de soldados enterrados. Em comunicado, citado pela Russia Today, …

Cinco funcionários da Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia

Cinco funcionários da produtora automóvel Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia, avança o The Washington Post. De acordo com o jornal norte-americano, foram cinco os colaboradores dispensados da …

"Qual o lugar mais seguro?". Costa compara infetados no Reino Unido e Algarve

O primeiro-ministro apresentou hoje uma tabela que mostra o Reino Unido muito acima do Algarve em número de infetados com covid-19 por cem mil habitantes e pergunta qual o lugar mais seguro para umas férias …

Azul anuncia venda de 6% da TAP ao Estado por 10 milhões de euros

A companhia aérea brasileira Azul, de David Neeleman, anunciou hoje a venda de 6% da TAP, no âmbito do acordo anunciado esta quinta-feira entre o Estado e os acionistas privados, que “garante a continuação” da …