Marcelo entra no último ano de mandato (e avisa que não pode haver crises)

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito Presidente da República há quatro anos, entra segunda-feira no último ano de mandato com a recandidatura em aberto e avisando que neste período não pode haver crises.

Em 2020, o Presidente da República tem o poder de dissolução do parlamento limitado, só o podendo exercer entre abril e setembro.  Nos termos da Constituição, a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, que foi em 6 de outubro de 2019, nem no último semestre do mandato do Presidente da República, que cessa funções em 9 de março de 2021.

Na quarta-feira passada, no decorrer de uma conferência para assinalar os 30 anos do jornal Público, Marcelo afastou o cenário de eleições antecipadas e pediu aos agentes políticos para “baixarem a temperatura” e agirem no quadro parlamentar que os portugueses escolheram, considerando que o início de legislatura não pode ter sabor de fim.

Não foi a primeira vez que o Presidente apelou à estabilidade. No início de janeiro já tinha alertado que não há margem para pensar em crises políticas. “É óbvio que tem de haver estabilidade e não há sequer condições para estar a pensar em crises “, avisou, reforçando a mensagem de que neste intervalo “não é possível haver crise, porque não é possível haver dissolução e eleições, como poderia acontecer noutras circunstâncias, sem aprovação de Orçamento”.

Eleito à primeira volta nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, o antigo presidente do PSD conviveu nos seus primeiros três anos e meio de mandato com um Governo minoritário do PS suportado por acordos inéditos à esquerda no Parlamento, manifestou-se desde o início empenhado na estabilidade e viu a legislatura chegar até ao fim.

Teve, nas suas palavras, uma “coabitação especial” com o anterior executivo chefiado por António Costa – com maior proximidade no início, num período de desconfiança interna e externa face àquela solução governativa, e maior afastamento aquando dos incêndios de 2017 – e disse no final desse ciclo que iria ter “verdadeiramente saudades” daquela composição da Assembleia da República.

Para já, nesta nova legislatura, em que o PS, apesar da votação reforçada, tem um novo Governo minoritário, o Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado apenas com votos a favor dos socialistas e com a abstenção de BE, PCP, PAN, PEV e da então deputada do Livre Joacine Katar Moreira, que entretanto se divorciou do partido.

O quadro político é diferente, porque agora o Governo não é suportado por quaisquer acordos escritos, uma condição que o próprio Presidente da República considerou desnecessária e que o PCP rejeitava, tendo António Costa optado por não privilegiar nenhum dos parceiros à esquerda.

O anúncio da sua decisão sobre uma recandidatura ou não nas presidenciais de janeiro do próximo ano poderá coincidir precisamente com o momento da entrega do Orçamento do Estado para 2021 no parlamento, em meados de outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa remeteu inicialmente o fim desse tabu para o verão deste ano, mas entretanto adiou essa comunicação para outubro. Quando marcar a data das presidenciais, o que tem de ser feito com uma antecedência mínima de 60 dias, prometeu que estará claro se é ou não candidato.

Defensor de “um só mandato presidencial, mais longo”, ainda como candidato presidencial, num discurso na Voz do Operário, em Lisboa, no dia 24 de outubro de 2015, Marcelo admitiu vir a ser o primeiro Presidente da República eleito em democracia a não se recandidatar a um segundo mandato de cinco anos. Desde então, abordou o tema em sucessivas ocasiões, mas manteve o tabu, apontando a sua saúde e o sentido de dever como fatores determinantes a ponderar.

Após as eleições europeias de maio de 2019, apontou “o equilíbrio de forças” que resultasse das legislativas como mais um fator a ter em conta, exprimindo preocupação com uma possível crise na direita.

Para o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa é um cenário praticamente certo. “Eu diria, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, que há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem”, declarou, em julho.

Excluindo-se de candidato presidencial nas eleições de 2021 ou em quaisquer outras, António Costa tem reservado para mais tarde a posição do PS na próxima corrida a Belém, embora referindo que o seu partido “sempre teve como tradição apoiar candidatos e não propor candidatos”.