O regulador financeiro japonês determinou que a Nissan Motor pague uma multa de 2.424 milhões de ienes (20 milhões de euros) por não declarar adequadamente a remuneração do ex-presidente Carlos Ghosn durante vários anos.
A Agência de Serviços Financeiros do Japão adotou a decisão após um pedido feito pela Comissão de Monitorização do Mercado de Valores Mobiliários em dezembro, depois de entrar com uma ação criminal contra o fabricante de automóveis e Ghosn em 2018.
A comissão alegou que Ghosn e a empresa violaram a lei dos instrumentos financeiros por alegadamente não declararem toda a remuneração do antigo dirigente entre 2010 e 2018.
O órgão regulador japonês estima que a Nissan não incluiu nos seus relatórios uma série de pagamentos acordados com Ghosn no valor de 9.100 milhões de ienes (cerca de 76 milhões de euros) que deveria receber após se reformar.
Esta punição está à margem da queixa que o regulador financeiro apresentou contra a Nissan por violar os seus regulamentos e das acusações avançadas pelo Ministério Público nipónico contra a empresa e contra Ghosn pelas alegadas irregularidades.
O ex-presidente da Renault-Nissan, de 65 anos, está atualmente em Beirute, no Líbano, onde chegou na noite de Ano Novo, depois de fugir do Japão. O Líbano e o Japão não têm um tratado de extradição, portanto a possibilidade ser preso naquele país pouco provável, mas o Ministério Público libanês, que está a investigar Ghosn num caso ligado aos seus interesses nacionais, proibiu-o de sair do país.
Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho de administração e ex-presidente executivo do grupo Nissan e da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, foi detido em Tóquio em 19 de novembro de 2018 por suspeita de abuso de confiança e evasão fiscal.
Detido vários meses no Japão, o empresário foi libertado em março de 2019, após o pagamento de uma caução. No início de abril passado, foi novamente detido e outra vez libertado sob caução. O Ministério Público (MP) de Tóquio informou que a última detenção do ex-presidente da Nissan justifica-se pela suspeita de que Carlos Ghosn desviou cinco milhões de dólares, cerca de 4,4 milhões de euros.
No final desse mesmo mês, Ghosn ficou sob detenção domiciliária, a aguardar julgamento por evasão fiscal, entre outros crimes.
Os advogados e a família de Carlos Ghosn têm criticado fortemente as condições da detenção do empresário, bem como a forma como a justiça nipónica tem gerido os procedimentos deste caso.
Ghosn chegou à Nissan em 1999 como presidente executivo para liderar a recuperação do fabricante, com sede em Yokohama, nos arredores de Tóquio, depois de ter oficializado uma aliança com a francesa Renault.
A notícia da fuga de Carlos Ghosn apanhou de surpresa as autoridades nipónicas. Os serviços de estrangeiros e fronteiras não tinham qualquer informação sobre a saída de Ghosn. Neste momento, Ghosn está em Beirute, numa casa de família, na companhia da sua mulher, Carole, de origem libanesa.
Ghosn terá usado um avião particular com destino à Turquia e depois ao Líbano. Ghosn ter-se-á escondido numa caixa destinada a equipamentos musicais para não ser detetado. A mulher, Carole Ghosn, reagiu, dizendo tratar-se de “uma ficção”, sem detalhar mais sobre a fuga do marido.
Ghosn terá entrado no Líbano com um passaporte francês. O objetivo da fuga seria encontrar um ambiente jurídico mais favorável para Ghosn. O Líbano tinha iniciado contactos com o governo japonês para que o gestor fosse julgado em Beirute.
Desconhece-se ainda como Carlos Ghosn conseguiu escapar para a capital do Líbano e quando começou a preparar o plano que segundo o próprio foi elaborado “sozinho”. No entanto, as autoridades estão a tentar perceber se houve cúmplices.
O Líbano recebeu um mandado internacional da Interpol para a detenção do ex-presidente da Renault-Nissan. As autoridades turcas já detiveram e colocaram sob custódia sete pessoas, incluindo quatro pilotos, todos suspeitos de ajudar Ghosn a fugir do Japão para o Líbano.
ZAP // Lusa
