“Nem favor, nem desfavor”. Costa nega tratamento especial a Isabel dos Santos

Mário Cruz / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista (PS) e cabeça de lista por Lisboa, António Costa

O primeiro-ministro falou esta quarta-feira pela primeira vez do caso “Luanda Leaks”, rejeitando a acusação do Bloco de Esquerda de que deu um tratamento especial à empresária angolana Isabel dos Santos.

António Costa falava aos jornalistas após ter presidido à cerimónia de inauguração de novas instalações e de novos laboratórios da empresa multinacional portuguesa Hovione, em Loures, depois de confrontado com referências do Bloco de Esquerda ao facto de, alegadamente, enquanto primeiro-ministro, ter concedido um tratamento especial à empresária angolana Isabel dos Santos, que, inclusivamente, teria acesso ao seu gabinete.

“Não dei tratamento nem de especial, nem de favor, nem de desfavor. Temos de tratar as pessoas todas por igual”, reagiu o líder do executivo, antes de responder à acusação feita pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

“O Bloco de Esquerda deve seguramente desconhecer os factos, mas quando a doutora Catarina Martins conhecer algum facto sobre a atuação do Governo, designadamente sobre a minha atuação, tem sempre a oportunidade de me telefonar ou de me visitar. Eu terei todo o gosto em poder prestar-lhe esclarecimentos”, respondeu.

Como facto em sentido contrário em relação ao teor dessa crítica feita pelo Bloco de Esquerda, António Costa referiu-se, então, ao longo processo de desblindagem dos estatutos do BPI, que se prolongou até 2017 e que envolveu a empresária filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

“Havia um conflito entre a engenheira Isabel dos Santos e outros acionistas, e havia um sistema de blindagem estatutária que garantia que Isabel dos Santos impedisse a alteração desse quadro estatutário, designadamente em relação a uma OPA [Oferta Pública de Aquisição] que estava para ser lançada por outro acionista. O Governo agiu como lhe competia, procurando, primeiro, contribuir ativamente para que os conflitos fossem ultrapassados”, disse.

De acordo com o primeiro-ministro, como esse conflito não foi ultrapassado, “o Governo fez o que devia, alterou a lei, pôs fim à desblindagem, permitindo ao banco encontrar o seu caminho normalmente”.

António Costa recusou depois a perspetiva de que as investigações em torno de Isabel dos Santos possam criar um novo “irritante” nas relações diplomáticas entre Portugal e Angola, dizendo que, “pelo contrário, há um enorme alinhamento de pontos de visita”.

Costa também não quis comentar um encontro que em breve terá lugar entre os procuradores gerais da República de Portugal e de Angola. “Não tenho informações sobre e isso, nem tenho de ter. O Ministério Público em Portugal goza de autonomia”, alegou.