Fenprof acusa Governo de querer mostrar funcionários públicos como “malandros”

Rodrigo Antunes / Lusa

O secretário-geral da Fenprof acusou, este sábado, o Governo de querer passar a ideia de os funcionários públicos serem “uns malandros” que faltam ao trabalho, ao anunciar a intenção de criar prémios de assiduidade.

A nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse recentemente em entrevista ao jornal Público que pretendia implementar mecanismos de incentivo aos funcionários públicos mais assíduos, no âmbito de um pacote plurianual que pretende negociar com os sindicatos.

A notícia caiu mal na Federação Nacional de Professores, revelou hoje o secretário-geral em conferência de imprensa na sede da Fenprof, depois de dois dias de reuniões do secretariado nacional.

Mário Nogueira repudiou a forma como a intenção foi anunciada, considerando que o real objetivo é “desvalorizar socialmente os trabalhadores da Função Pública para poder depois mais facilmente atacar as carreiras, tendo a opinião pública contra as pessoas”.

A ideia, continuou, é “lançar novamente na sociedade portuguesa o estigma sobre os funcionários públicos do absentismo” ao passar uma imagem de que “são tão malandros que a norma é serem absentistas, logo, o prémio é algo excecional”.

Para o secretário-geral da Fenprof, a forma como a situação foi colocada parece que a assiduidade é “algo de excecional” e assim fica no ar a ideia de que com a criação deste incentivo “pode ser que estes malandros vão todos trabalhar”.

“Não aceitamos essa conversa. É uma conversa absolutamente reprovável e inaceitável”, criticou.

O representante dos professores questionou ainda a ministra sobre se o futuro mecanismo de promoção da assiduidade irá abranger “os professores que estão doentes”, os que estão de licença de parentalidade ou os que não estão a trabalhar porque têm um familiar que faleceu, estão em formação ou estão a dar apoio a familiares doentes. “O que é que considera ser assiduidade e absentismo para dar prémios?”, questionou.

Para Mário Nogueira, se os prémios de assiduidade abrangerem todos os que faltam apenas em situações legalmente justificadas então “todos vão ter um prémio”.

Na mesma conferência de imprensa, Mário Nogueira alertou para o facto de os problemas na educação estarem a “estoirar por todo o lado” depois de um arranque de ano letivo em que foram “esquecidos ou disfarçados”.

A falta de funcionários e de professores é um dos maiores problemas que tem levado a protestos e até ao encerramento de escolas.

“Calculamos que ainda haja pelo menos 10 mil alunos que não têm os professores todos”, anunciou o secretário-geral, explicando que esta estimativa da Fenprof baseia-se nos dados de sexta-feira disponíveis nas plataformas das ofertas de escola.

Os casos mais preocupantes dizem respeito às disciplinas de Informática, Inglês e Geografia, acrescentou, lembrando que os baixos salários dos professores fazem com que muitas vezes tenham de recusar vagas em escolas situadas em zonas como Lisboa, onde as rendas são bastante elevadas.

Por outro lado, existem docentes a quem foram atribuídos “horários ilegais”, alertou Mário Nogueira, dando como exemplo um docente de Informática a quem atribuíram “34 turmas”, ou seja, tem mais de 800 alunos.

A Fenprof explicou que a questão dos horários tem sido alvo de conversações com o secretário de Estado da Educação, João Costa, que “já reconheceu o problema” mas ainda “não deu qualquer orientação às escolas” sobre como atuar.

Resultado: “Está a empurrar as escolas para a ilegalidade”, acusou o secretário-geral, recordando ainda os casos de professores a quem foram marcados intervalos para depois das aulas.

Segundo a Fenprof, existem “milhares de horários ilegais” e por isso no próximo dia 17 irão realizar uma “Exposição Universal de Horários de Professores”: “Será a ExpoHorários!”, revelou Mário Nogueira.

A falta de resposta para os alunos com necessidades especiais educativas foi outro dos problemas hoje apontados por Mário Nogueira, que lembrou que há crianças que ainda não começaram a ir às aulas porque não existem apoios necessários. Exemplo disso são três alunos de uma escola em Évora, contou.

O envelhecimento do corpo docente, a existência de escolas onde o amianto ainda não foi retirado ou o processo de municipalização das escolas que a Fenprof teme que venha criar ainda mais assimetrias foram outros dos assuntos debatidos na reunião de secretariado nacional que decorreu nos últimos dois dias.

Para a Fenprof, as dificuldades que há muito são apontadas pelos professores não têm resposta no programa do Governo que “não apresenta medidas de combate a esses problemas”. Mário Nogueira considerou mesmo o programa de “pouco claro”.

O secretário-geral da Fenprof sabe de cor as razões que poderão levar os professores a “inundar novamente as ruas de Lisboa ou a fazer greve”: A defesa da carreira docente, a recuperação do tempo de serviço congelado, as ultrapassagens de professores com menos anos de profissão e a aposentação.

Tendo em conta que a média de idades dos professores nas escolas ronda os 55 anos, a Fenprof decidiu criar o “Age Summit”, que irá acontecer a 5 de dezembro em frente ao Ministério da Educação, onde serão apresentadas “em formato digital” as idades médias dos professores das escolas.

“Nos próximos três a quatro anos, vão reformar-se cerca de 12 mil professores e o problema vai agravar-se”, voltou a alertar.