Tribunal permite que Sócrates guarde obras de arte que lhe foram apreendidas

Tiago Petinga / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

As obras de arte, avaliadas em 197 mil euros, que foram apreendidas ao ex-primeiro-ministro, quando foi detido, poderão voltar às suas mãos muito em breve, na condição de depositário.

José Sócrates, que alegou que nem todos os quadros são seus, tem agora cinco dias para aceitar guardá-los em casa até ao final do processo, que se poderá arrastar durante anos.

Esta é uma das várias decisões que o juiz de instrução Ivo Rosa tomou no despacho de abertura de instrução, assinado a 6 de novembro, segundo o Observador, e que vem marcar algumas diligências desta fase do processo, que irá decidir se o processo da Operação Marquês segue ou não para julgamento e com que arguidos e crimes.

A proposta de entregar as obras, que incluem a pintura “Salomé” de Júlio Pomar”, partiu do próprio Ministério Público (MP) ainda antes de o processo ser distribuído. Rosário Teixeira pedia ao futuro juiz de instrução que tomasse uma posição sobre as obras, referindo não se opor a que fossem entregues ao arguido José Sócrates, como depositário.

Isto significa que Sócrates seria apenas guardião das obras até se decidir todo o processo e perceber se, de facto, as obras foram adquiridas com dinheiro vindo das contas da Suíça e que as autoridades acreditam serem fruto de crimes de corrupção.

O juiz Ivo Rosa aceitou notificar José Sócrates para se pronunciar, nos próximos cinco dias, se concorda ou não guardar as obras que lhe foram apreendidas em 2014 e que foram compradas pelo amigo Carlos Santos Silva.

Em 2015, depois do interrogatório sobre o “desaparecimento” dos quadros de pintores como Eduardo Batarda, Almada Negreiros, António Ramalho, Silva Porto e Júlio Pomar, foram encontradas algumas das obras na casa da empregada doméstica da mãe do ex-primeiro-ministro. Sócrates não soube explicar como é que isso aconteceu.

Além disso, o ex-político não se lembrava de ter comprado um quadro de Júlio Pomar que estava na sua sala de jantar e não sabia quem adquiriu tais obras de arte.