Manuel Araújo / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
O ministro do Ambiente admitiu, esta quarta-feira, que “o protocolo sobre projetos com impactos transfronteiriços tem sido cumprido de forma deficiente, e não tem sido da nossa parte”.
“Tudo está a ser arrancado a ferros” aos espanhóis, disse João Matos Fernandes, esta quarta-feira, um dia depois de ter afirmado “não ter dúvidas de que Espanha honrará os seus compromissos”.
Em resposta aos deputados da comissão parlamentar, que se mostraram preocupados com o avanço de uma mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, com potenciais impactos ambientais e na saúde pública em Portugal, o ministro do Ambiente adiantou que já pediu uma reunião com a sua homóloga espanhola.
De acordo com o Expresso, a reunião tem em vista a obtenção de mais informações sobre o projeto mineiro, localizado a 50 quilómetros da nossa fronteira. “Portugal vai fazer tudo para obter mais informação e assegurar a segurança e inexistência de impactos do lado de cá”, afirmou o governante perante os deputados.
No entanto, Matos Fernandes frisou que “o papel de Portugal não é proibir minas noutros países”, palavras que foram criticadas pelo deputado do BE, Pedro Soares. Segundo o deputado bloquista, não basta “troca de cartas afetuosas entre os Governos sem que daí venha qualquer informação relevante”.
O bloquista admite que a “única forma de evitar o risco é evitar que a mina avance”. As autoridades espanholas aprovaram a Declaração de Impacte Ambiental do projeto mineiro em 2013 e a Junta de Castella Y Leon licenciou-o em 2014, contudo, a documentação só chegou à Agência Portuguesa do Ambiente em abril de 2016.
Por sua vez, o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha argumenta que a mina só irá avançar quando uma série de outros procedimentos estiverem salvaguardados, como a aprovação de uma unidade de processamento de urânio, que depende da luz verde do Conselho de Segurança Nuclear espanhol.
Ainda segundo o ministro Matos Fernandes, vão também avançar com a instalação de uma estação de monitorização radiológica no Douro, como a que existe no Tejo devido à central nuclear de Almaraz.
A empresa australiana Berkeley, dona da mina, já anunciou que pretende começar a extrair urânio de Retortillo em 2019.
