Espanha aprova mina de urânio sem consultar Portugal

Stop Uranio Plataforma del Campo Charro / Facebook

Máquinas preparam instalação de mina de urânio a céu aberto em Retortillo, Salamanca, Espanha.

Espanha licenciou a exploração da mina de urânio em Retortillo, Salamanca, sem consultar o Estado Português nem fazer o estudo de impacto ambiental transfronteiriço.

Espanha não fez quaisquer consultas a Portugal sobre uma possível autorização da mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, Salamanca, admitindo apenas essa hipótese para a construção de uma fábrica associada ao projeto, informou esta segunda-feira o Governo.

Esta informação consta de uma carta enviada pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, à comissão parlamentar de Ambiente, cujo presidente, Pedro Soares, e outros deputados estiveram, esta segunda-feira, na região de Retortillo, e que tinha pedido informações sobre a mina de urânio.

“As autoridades espanholas informaram ainda que fora considerado não ser necessário realizar consultas transfronteiriças, atendendo à distância do projeto à fronteira de Portugal”, salientando também que “a possível participação” portuguesa apenas seria possível “no processo de autorização de construção da fábrica” associada à mina.

Segundo o Diário de Notícias, na carta informa-se que o Governo português recebeu informações de Espanha de que o processo “está muito longe” de ser concluído e que nem é garantido o licenciamento da mina de urânio a céu aberto.

A carta enumera vários contactos entre Portugal e Espanha, entre eles um encontro em Madrid, a 8 de fevereiro, do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus português com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha.

Nesse encontro, adianta a carta, é afirmado que “os procedimentos administrativos de licenciamento da mina se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida“.

Na missiva é ainda garantido o “compromisso, do Ministério os Exteriores espanhol, de facultar toda a informação adicional que Portugal solicite ou que surja pelo lado espanhol”.

À Lusa, o presidente da comissão parlamentar de Ambiente exigiu firmeza junto de Espanha para que Portugal seja envolvido na avaliação ambiental da mina de urânio de Retortillo. “É necessário que o Governo português intervenha rapidamente, com firmeza e exigência porque a razão está do nosso lado”, disse o deputado do BE.

A Declaração de Impacto Ambiental positiva dada a este projeto pelas autoridades espanholas, em setembro de 2013, só foi comunicada à Agência Portuguesa do Ambiente em abril de 2016.

Comissão Europeia vai investigar mina de urânio

A exploração da mina de urânio a céu aberto poderá ter consequências a nível da qualidade do ar, água e solo, não só nas comunidades espanholas, mas também nos concelhos portugueses fronteiriços.

Dado que Espanha aprovou o projeto sem incluir as autoridades portuguesas no Estudo de Impacto Ambiental, a Comissão Europeia pretende lançar uma investigação para entender se as normas referentes a esta situação estão a ser cumpridas.

Segundo a Renascença, a investigação ainda está pendente e há contactos com as autoridades espanholas. Espanha informou Bruxelas de que os impactos ambientais foram considerados durante a avaliação de impacto ambiental em 2013.

As autoridades de Madrid afastaram a possibilidade de efeitos ambientais transfronteiriços e o Governo adiantou ainda que as autoridades portuguesas não solicitaram, nessa altura, participar no processo.

A Comissão Europeia deverá emitir o seu parecer no prazo de seis meses, sendo esta opinião uma condição prévia para a concessão de autorização de funcionamento da mina.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Cada vez mais começa a fazer sentido pensar que Espanha olha para a faixa atlântica da Península Ibérica como que se trate de uma lixeira de resíduos perigosos. Primeiro Almaraz, agora Retortillo, fora o que já virá de antes e o que virá a seguir.
    E com Almaraz e Retortillo a funcionar, que estará reservado aos rios Tejo e Douro e sobretudo às populações de Lisboa e do Porto?
    Não podemos permitir que nos invadam definitivamente.
    ÀS ARMAS!

RESPONDER

Governo britânico vai continuar a pagar 80% dos salários durante mais três meses

O Governo britânico vai continuar a pagar durante mais três meses 80% do salário de trabalhadores em lay-off devido à pandemia de covid-19, e reduzir gradualmente o valor até ao fim do sistema, em outubro. O …

Resgate à TAP deverá ser feito através de empréstimo obrigacionista

A ajuda do Estado à TAP deverá chegar através de um empréstimo obrigacionista convertível em ações, avança o jornal Expresso neste sábado. Este é o cenário mais provável para a TAP, apurou o semanário, que …

Lisboa pode receber a final deste ano da Liga dos Campeões

Istambul não está agradada com a ideia de receber a final da Liga dos Campeões sem adeptos no estádio. Por isso, outras hipóteses estão a ser consideradas, nomeadamente Lisboa. A final da Liga dos Campeões está …

Há mesmo algo de reconfortante quando dizemos palavrões

Um novo estudo sugere que, nas circunstâncias certas, dizer palavrões em voz alta parece fazer as pessoas sentirem menos dor. Exatamente como e porque é que o ato de dizer asneiras consegue fazer com que as …

"Paraministro" de Costa. Gestor independente chamado para negociar plano económico de retoma

O primeiro-ministro, António Costa, convidou o diretor executivo da petrolífera Partex, António Costa Silva, para estudar o plano de recuperação económica. De acordo com o semanário Expresso, que avança a notícia na sua edição deste …

Termina o dever cívico de confinamento

O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o fim do “dever cívico de recolhimento”, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, prevê a resolução que prolongou a situação de calamidade até 14 de junho. A situação …

"Ratos" de musgo espalham-se pelos glaciares do Ártico (e intrigam cientistas)

A presença de estranhas bolas de musgos nos ecossistemas de glaciares tem atraído a atenção da comunidade científica. Estas estranhas criatura proliferam no Ártico, mas também em regiões da Islândia e América do Sul. Especialistas de …

Há 29 países que podem visitar a Grécia a partir de 15 de junho. Portugal ficou de fora

A partir de 15 de junho, cidadãos oriundos de 29 países poderão visitar a Grécia, revelou esta sexta-feira o Governo helénico, dando conta que a lista elaborada teve em conta a situação epidemiológica de cada …

Portugal Continental não vai ter quarentena para turistas

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que Portugal continental não vai aplicar normas de quarentena para quem vier de fora do país. No final de um Conselho de Ministros de quase oito horas, que se …

Jovem de 19 anos morre atingido por disparos durante protesto pela morte de George Floyd

Um jovem de 19 anos morreu depois de alguém que seguia num carro ter disparado sobre uma multidão de pessoas que protestavam contra o homicídio do afro-americano George Floyd, indicou uma porta-voz da polícia de …