Espanha aprova mina de urânio sem consultar Portugal

Stop Uranio Plataforma del Campo Charro / Facebook

Máquinas preparam instalação de mina de urânio a céu aberto em Retortillo, Salamanca, Espanha.

Espanha licenciou a exploração da mina de urânio em Retortillo, Salamanca, sem consultar o Estado Português nem fazer o estudo de impacto ambiental transfronteiriço.

Espanha não fez quaisquer consultas a Portugal sobre uma possível autorização da mina de urânio a céu aberto, em Retortillo, Salamanca, admitindo apenas essa hipótese para a construção de uma fábrica associada ao projeto, informou esta segunda-feira o Governo.

Esta informação consta de uma carta enviada pelo gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, à comissão parlamentar de Ambiente, cujo presidente, Pedro Soares, e outros deputados estiveram, esta segunda-feira, na região de Retortillo, e que tinha pedido informações sobre a mina de urânio.

“As autoridades espanholas informaram ainda que fora considerado não ser necessário realizar consultas transfronteiriças, atendendo à distância do projeto à fronteira de Portugal”, salientando também que “a possível participação” portuguesa apenas seria possível “no processo de autorização de construção da fábrica” associada à mina.

Segundo o Diário de Notícias, na carta informa-se que o Governo português recebeu informações de Espanha de que o processo “está muito longe” de ser concluído e que nem é garantido o licenciamento da mina de urânio a céu aberto.

A carta enumera vários contactos entre Portugal e Espanha, entre eles um encontro em Madrid, a 8 de fevereiro, do Diretor-Geral dos Assuntos Europeus português com responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha.

Nesse encontro, adianta a carta, é afirmado que “os procedimentos administrativos de licenciamento da mina se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida“.

Na missiva é ainda garantido o “compromisso, do Ministério os Exteriores espanhol, de facultar toda a informação adicional que Portugal solicite ou que surja pelo lado espanhol”.

À Lusa, o presidente da comissão parlamentar de Ambiente exigiu firmeza junto de Espanha para que Portugal seja envolvido na avaliação ambiental da mina de urânio de Retortillo. “É necessário que o Governo português intervenha rapidamente, com firmeza e exigência porque a razão está do nosso lado”, disse o deputado do BE.

A Declaração de Impacto Ambiental positiva dada a este projeto pelas autoridades espanholas, em setembro de 2013, só foi comunicada à Agência Portuguesa do Ambiente em abril de 2016.

Comissão Europeia vai investigar mina de urânio

A exploração da mina de urânio a céu aberto poderá ter consequências a nível da qualidade do ar, água e solo, não só nas comunidades espanholas, mas também nos concelhos portugueses fronteiriços.

Dado que Espanha aprovou o projeto sem incluir as autoridades portuguesas no Estudo de Impacto Ambiental, a Comissão Europeia pretende lançar uma investigação para entender se as normas referentes a esta situação estão a ser cumpridas.

Segundo a Renascença, a investigação ainda está pendente e há contactos com as autoridades espanholas. Espanha informou Bruxelas de que os impactos ambientais foram considerados durante a avaliação de impacto ambiental em 2013.

As autoridades de Madrid afastaram a possibilidade de efeitos ambientais transfronteiriços e o Governo adiantou ainda que as autoridades portuguesas não solicitaram, nessa altura, participar no processo.

A Comissão Europeia deverá emitir o seu parecer no prazo de seis meses, sendo esta opinião uma condição prévia para a concessão de autorização de funcionamento da mina.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Cada vez mais começa a fazer sentido pensar que Espanha olha para a faixa atlântica da Península Ibérica como que se trate de uma lixeira de resíduos perigosos. Primeiro Almaraz, agora Retortillo, fora o que já virá de antes e o que virá a seguir.
    E com Almaraz e Retortillo a funcionar, que estará reservado aos rios Tejo e Douro e sobretudo às populações de Lisboa e do Porto?
    Não podemos permitir que nos invadam definitivamente.
    ÀS ARMAS!

Há rochas "saltitantes" e colapsos de penhascos no cometa da Rosetta

  Cientistas que analisam o tesouro de imagens obtidas pela missão da Rosetta da ESA descobriram mais evidências de curiosas rochas "saltitantes" e quedas dramáticas de penhascos. A Rosetta operou no Cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko entre agosto de 2014 …

PS e BE afastados "porque dá jeito" (e os riscos de andar para trás)

O líder do PSD alertou este domingo para o distanciamento do PS em relação ao BE, porque “dá jeito para as eleições”, notando ser uma tentativa de “limpar” a proximidade dos últimos quatro anos e …

A KLM vai passar a "voar" de comboio

A KLM, que já tinha sugerido que se voasse menos e se viajasse mais de comboio, confirmou que vai retirar um dos voos Bruxelas-Amesterdão, passando os passageiros a efetuar a rota sobre carris, num comboio …

Cientistas fazem reconstrução facial de um guerreiro escocês do séc XV

Cientistas reconstruiram digitalmente o rosto daquele que terá sido um membro poderoso de um clã do século XV da Escócia, que terá morrido num violento conflito com um clã vizinho. Corria o ano de 1957 quando …

Estudo mostra que os golfinhos também já são resistentes aos antibióticos

Um novo estudo realizado nos Estados Unidos mostra que os golfinhos Tursiops truncatus também já mostram resistência aos antibióticos. Não é segredo que os seres humanos usam demasiados antibióticos, tanto que estamos a desenvolver uma resistência …

Indígenas famosos pela sua saúde cardíaca começaram a usar óleo de cozinha (e a engordar)

O povo Tsimane, que vive na Bolívia, tem permanecido relativamente afastado do mundo exterior durante várias gerações, prosperando da terra e praticando formas tradicionais de caça, pesca, agricultura e recolha de alimentos. Durante vários anos, sabe-se …

Mais de 150 detidos em protestos violentos em Paris. Desta vez, sem coletes amarelos

As autoridades francesas detiveram este sábado mais de 150 pessoas numa nova jornada de protestos em Paris, onde coincidiram uma manifestação dos coletes "amarelos" com outras dois em defesa do clima e contra a reforma …

UE deteta 50 a 80 casos de desinformação e fake news russas por semana

O grupo de trabalho do Serviço Europeu de Ação Externa contra a desinformação russa deteta, semanalmente, entre 50 e 80 casos, num total de mais de 6.300 situações identificadas desde 2015, que têm vindo a …

Moreirense 1-2 Benfica | Rafa abre caminho à reviravolta

O Benfica sofreu a bom sofrer para levar de vencida o Moreirense, em casa deste, por 2-1. Os homens da casa marcaram primeiro, por Luther Singh, logo no arranque do segundo tempo, e estiveram na …

Bernardo Silva faz o primeiro 'hat-trick' da carreira na maior goleada de sempre do City

O avançado português Bernardo Silva fez este sábado o primeiro ‘hat-trick’ da carreira na vitória por 8-0 do Manchester City frente ao Watford, em jogo da sexta jornada da Liga inglesa de futebol. David Silva abriu …