A decisão do Ministério Público sobre a Operação Marquês, cujo principal arguido é Sócrates, antigo primeiro-ministro, deverá ser conhecida até 20 de novembro. Os procuradores receberam a última carta rogatória a 22 deste mês.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República adianta que a última carta rogatória, solicitada às autoridades suíças, “foi junta aos autos no dia 22 de agosto”, data a partir da qual será contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito.
Quanto à contagem do prazo para o despacho final do inquérito, a PGR remete para uma informação prestada em abril, onde é dito que “a procuradora-geral da República decidiu prorrogar por três meses – 90 dias, mais precisamente –, contados da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida, o prazo para encerramento do inquérito”.
A notícia sobre a devolução da carta e do prazo para o final do inquérito foi avançada pela SIC Notícias, que deu conta de a última carta rogatória, vinda da Suíça, ter dado entrada no processo a 22 de Agosto. Além da Suíça, também foram enviadas cartas rogatórias para Angola.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais. O antigo primeiro-ministro foi detido, em prisão preventiva, no final de 2014 e libertado um ano depois.
A Operação Marquês investiga a eventual prática de crimes de corrupção, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência, falsificação e fraude fiscal. Além de José Sócrates, também são arguidos Ricardo Salgado, Armando Vara, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. O caso conta com 31 arguidos: 22 singulares, e nove coletivos. A investigação começou em 2013.
ZAP // Lusa