Miguel Macedo e outros 16 arguidos vão a julgamento no processo dos Vistos Gold

Os 17 acusados no processo dos Vistos Gold, entre os quais constam figuras importantes do Estado, como o ex-ministro Miguel Macedo, vão a julgamento no âmbito do processo, segundo a decisão instrutória conhecida esta quinta-feira.

Miguel Macedo, que foi acusado em novembro do ano passado, vai ser julgado por três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência, nomeadamente por tentar mover influências junto dos colegas do Governo para favorecer os negócios de amigos.

Neste processo foram acusadas 17 pessoas, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o ex-diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, e alguns empresários chineses.

O caso está relacionado com a aquisição de Vistos Gold e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

No debate instrutório, a 15 de março, o Ministério Público (MP) defendeu a ida a julgamento de todos os 17 arguidos do processo, num caso em que se considerou terem sido comercializados “os alicerces do aparelho de Estado”.

A decisão instrutória, revelada pelo juiz de instrução criminal Carlos Alexandre, já tinha sido adiada por diversas vezes por causa da tradução dos textos para mandarim.

ZAP / Lusa