O produtor Harvey Weinstein, que esteve por trás de filmes como como “Reservoir Dogs” e “Pulp Fiction”.
Tribunal em Nova Iorque ordenou novo julgamento de processo histórico de 2020 que impulsionou o movimento #MeToo e concluiu que a primeira instância errou ao admitir testemunhos de mulheres que não faziam parte do caso.
Um tribunal de Nova Iorque anulou nesta quinta-feira a condenação proferida em 2020 pelos crimes de violação e abuso sexual contra o ex-produtor de cinema de Hollywood Harvey Weinstein, e determinou a realização de um novo julgamento.
O tribunal concluiu, numa decisão com quatro votos a favor da anulação e três contra, que ocorreram erros no julgamento de primeira instância de Weinstein, que ajudou a impulsionar o movimento #MeToo.
O Tribunal de Recurso de Nova Iorque afirmou que o julgamento anterior errou ao admitir testemunhos de mulheres cujas acusações contra Weinstein não faziam parte do processo que o condenou em 2020.
“Concluímos que a primeira instância admitiu de forma errada o testemunho sobre alegados atos sexuais anteriores e não imputados”, disse o voto maioritário do tribunal. “O remédio para tais erros graves é um novo julgamento.”
“É um abuso da discrição judicial permitir alegações não testadas sobre nada mais do que um mau comportamento que destrói o caráter de um arguido, mas não lança luz sobre a sua credibilidade em relação às acusações criminais apresentadas contra este”, afirmou a decisão.
Ao recorrer à segunda instância, os advogados de Weinstein argumentaram que o juiz James Burke influenciou o desfecho do julgamento ao permitir o testemunho de três mulheres que não faziam parte daquele processo.
“Estamos devastados”
Um dos votos contrários à anulação da sentença foi proferido pela juíza Madeline Singas, que disse que a maioria do tribunal estava “a ocultar os factos para se adequar a uma narrativa do tipo ele-disse/ela-disse”.
Singas argumentou que isso daria continuidade a uma “tendência perturbadora de anular os veredictos de culpa proferidos por júris em casos envolvendo violência sexual”. “A decisão da maioria perpetua noções ultrapassadas de violência sexual e permite que os predadores escapem da responsabilização”.
“Estamos devastados pelos sobreviventes ligados a este caso e por aqueles que encontraram consolo no veredicto original de Harvey Weinstein”, disse a fundadora do movimento MeToo ao The Independent, em reação à nova decisão.
“Muitos pensaram que o veredito original significava que iria haver uma mudança e que este sistema de justiça iria mudar. Muitos de nós sentimos que estávamos a caminho de uma América diferente“, disse: “mas este momento disse-nos que estávamos enganados.”
O caso Weinstein
Weinstein está a cumprir uma pena de 23 anos numa prisão de Nova Iorque após ter sido condenado em 2020 por abusar sexualmente de uma assistente de produção em 2006 no seu apartamento em Nova Iorque e por violar uma atriz em 2013 num quarto de hotel, também em Nova Iorque.
A condenação foi mantida por mais de quatro anos. Neste momento, ainda não é claro como é que a decisão desta quarta-feira afetará Weinstein.
O ex-produtor de cinema também foi condenado em Los Angeles em 2022 noutro caso de violação contra uma modelo e foi sentenciado a 16 anos de prisão, o que significa que ele permanecerá detido mesmo que a sua pena de 2020 seja anulada.
Os julgamentos de Weinstein ocorreram após dezenas de acusações virem à tona em 2017, deflagrando um movimento global de denúncia e combate a abusos sexuais na indústria cinematográfica.
ZAP // DW
