Na hora de recuperar impostos não pagos, a Autoridade Tributária aproveita todo o tipo de bens – vestidos de noiva, objetos pessoais e até máquinas industriais.
Quando é preciso recuperar impostos em atraso, até as coisas menos esperadas são penhoradas pelo Fisco e fazem parte da lista de bens que podem ser comprados no site da Autoridade Tributária através de leilão eletrónico, com um valor base de apenas um euro, ainda que haja exceções.
De acordo com o site da AT, citado pelo Correio da Manhã, há 368 bens que foram penhorados a incumpridores e que podem ser arrematados. Para poder participar, os contribuintes têm de estar registados no Portal das Finanças. Uma parte significativa dos bens que se encontram à venda no site foram penhorados a empresas, como restaurantes ou salas de estudo.
Mas há também muitas máquinas industriais e de construção civil. Além de móveis propriamente ditos, como mesas e cadeiras, ou eletrodomésticos, como micro-ondas, resultantes da execução sobre recheios de casas, encontram-se ainda lotes de vários produtos como livros, peças de roupa e calçado. Mas ainda há vestidos de noiva, relógios, óculos e potes com cinzas mortuárias.
Mas as penhoras a empresas e particulares não ficam por aqui, com o Fisco a mostrar não ser esquisito. O Portal das Finanças tem ainda publicados quatro anéis que podem ser adquiridos — através de leilão eletrónico — “pela melhor oferta”.
Os bens móveis penhorados a particulares e empresas só podem ser vendidos depois da devida comunicação aos contribuintes e da verificação que a dívida não está a ser cobrada em tribunais. O Fisco aconselha a que os interessados verifiquem previamente o estado dos bens, indicando para isso o endereço do chamado fiel depositário.
No ano passado, o Fisco concretizou mais de 303 mil penhoras de bens e direitos, dos quais 18 mil foram imóveis. Houve ainda 13 penhoras sobre certificados de Aforro e mais de 98 mil contas bancárias privadas.
