Se Van Dunem “não vê um documento desta importância, que documentos vê?”. PSD quer explicações de Costa

Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

O caso do procurador europeu José Guerra continua a gerar críticas do PSD à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. A ex-titular da pasta, Paula Teixeira da Cruz, considera que é “impensável” que Van Dunem não tenha visto o documento com informações falsas e o PSD exige explicações de António Costa.

A escolha de José Guerra para procurador europeu nacional na Procuradoria da União Europeia (UE), órgão independente de combate à fraude, gerou muitas críticas depois de um painel independente de peritos ter indicado o nome de Ana Carla Almeida para o cargo.

A ministra da Justiça terá, contudo, optado antes por José Guerra que surgiu no segundo lugar da lista daquele comité, enviando para Bruxelas um documento com informações falsas.

Carta revela que Governo deu informações falsas para justificar escolha de procurador europeu

O Ministério da Justiça já admitiu “dois lapsos” no que concerne ao currículo de José Guerra que foi apresentado como Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta no Ministério Público, enquanto é apenas procurador.

Mas o PSD considera que Van Dunem tem de assumir responsabilidades no caso.

“Nenhum documento desta importância deixa de passar pelos gabinetes ministeriais. É absolutamente impensável que um documento que tem em vista a escolha do procurador europeu deixe de passar pelos gabinetes ministeriais. E se deixou de passar, no mínimo trata-se de um acto de negligência profunda”, considera Paula Teixeira da Cruz em declarações à Rádio Renascença.

Se a ministra não vê um documento desta importância, então que documentos é que vê?”, questiona ainda a antiga ministra da Justiça no Governo do PSD.

“Se deixou de ter conhecimento, não podia deixar de ter conhecimento”, acrescenta Paula Teixeira da Cruz, frisando que “se os documentos não passaram pelos gabinetes trata-se de negligência fortíssima“.

O PSD pretende, assim, ouvir explicações de António Costa sobre o processo, nomeadamente para que “declare se considera aceitável que um ministro nomeado por ele desconheça um documento que é de fundamental importância e que é enviado para o Conselho da União Europeia”, como destaca a deputada Mónica Quintela na TSF.

“Queremos saber o que é que o primeiro-ministro entende sobre um ministro nomeado por ele e que exerce, desta forma, as suas funções”, salienta ainda a deputada do PSD.

É absolutamente preocupante que a senhora ministra diga que não viu, isto é inacreditável. Como é que a ministra da Justiça não vê um documento que não é uma qualquer carta feita por um qualquer administrativo. É um documento que vai estribar toda a documentação do Estado português para o Conselho da União Europeia, para justificar porque é que não escolhe a procuradora que o comité internacional escolheu”, destaca também Mónica Quintela.

O Iniciativa Liberal criticou igualmente o Governo neste caso, considerando que fez uma “gestão sinistra” do processo de nomeação e que “não só atropelou o princípio do mérito como fundamentou a candidatura em factos falsos”.

Já a ministra da Justiça considerou, em entrevista à RTP, que houve um “empolamento injusto” do caso.

Francisca Van Dunem vai ser ouvida no Parlamento, para dar explicações sobre o processo, em audição a agendar.

Entretanto, o director-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, demitiu-se na sequência da polémica.

Susana Valente, ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Os partidos da “Oposição”, quais quer que sejam, são dotados de uma grande clarividência, implacáveis com a “cegueira” ou “incompetência” dos membros do Governo em funções, e isso com muita razão !……. Pena é!!! que quando chegam por sua vez a ser Governo, chegam a ser igualmente “cegos” e “incompetentes”. Caso contrario não estaríamos hoje nesta triste situação.

  2. Esta ministra vê lá alguma coisa a não ser o seu tachinho? Gostava de saber porque é que antes das eleições não temos dos candidatos uma lista de ministros a propor e respetivos ministérios. Transparência, claro está.

  3. O Diabo é um TRAFULHA.
    Aqui os filhos do Diabo, uns TRAFULHAS compulsivos, Trafulharam na Carta e agora trafulham novamente a tentar branquear a Trafulhice.
    A pessoas não acreditam, mas esses gajos e gajas das esquerdas são o Diabo.
    Conhecem-se por seres Trafulhas

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