Turquia abandona tratado europeu para prevenir violência contra mulheres

José Coelho / Lusa

A Turquia abandonou este fim de semana a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há uma década.

A saída, anunciada no jornal oficial do Estado, foi tomada por decreto emitido pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que tinha assinado o mesmo tratado enquanto primeiro-ministro em 2011.

A Turquia estava entre o grupo de 14 Estados pioneiros, que assinaram a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica em Istambul, em maio desse ano.

O país eurasiático, que segundo os seus críticos nunca implementou a convenção, torna-se assim o primeiro Estado a abandonar o tratado, depois de ter sido, o primeiro a ratificá-lo.

A intenção do Governo turco de abandonar o tratado, liderado pelo partido islâmico AKP, provocou protestos em massa em várias cidades de todo o país no ano passado.

Erdogan disse em agosto de 2020 que se retiraria do acordo “se o povo o quisesse” e anunciou a sua intenção de criar um tratado próprio.

Grupos islâmicos conservadores pressionaram o AKP para esta retirada, considerando que alguns artigos têm um impacto negativo “na estrutura familiar” e vão contra os “valores nacionais”.

Estes grupos alegam que o texto promove a homossexualidade, utilizando o termo “orientação sexual”, e ataca os valores familiares, descrevendo as relações de “pessoas que vivem juntas” sem especificar se são casadas.

Dentro do próprio AKP, há representantes críticos do abandono do pacto, incluindo algumas deputadas e a KADEM, uma organização de mulheres próxima do partido e cuja vice-diretora é Sümeyye Erdogan, a filha do presidente.

A Turquia registou 284 assassinatos sexistas de mulheres em 2020, de acordo com estimativas de Bianet, uma ONG que tem vindo a recolher estes casos há uma década na ausência de números oficiais.

Para além da Turquia, recorde-se que a Polónia também já mostrou intenções de abandonar a Convenção de Istambul. A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça mas, face à pressão das instituições europeias, o partido no poder, Partido Lei e Justiça (PiS), recuou e garantiu que ainda não foi tomada nenhuma decisão.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

Von der Leyen dá luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência português. E "não é por acaso"

O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram esta quarta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas.  A presidente da Comissão Europeia, Ursula von …

Kim Jong-un reconhece que país enfrenta "situação de tensão alimentar"

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reconheceu que o país está a enfrentar uma "situação de tensão alimentar", informaram hoje os meios de comunicação oficiais. O país, cuja economia é alvo de múltiplas sanções internacionais impostas em …

Iniciativa Liberal apoia recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto

A Iniciativa Liberal vai apoiar a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, considerando “inquestionável a mudança e o desenvolvimento” da cidade desde que o independente assumiu a presidência do …

Comissária europeia diz que variante Delta “diminui” proteção da vacina

A comissária europeia para a Saúde disse esta terça-feira que estão a surgir provas que demonstram que a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 “diminui a força do escudo protetor” criado pelas vacinas, instando à aceleração …

DGS diz que demora de conclusões sobre eventos-piloto não é por erro técnico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou, esta terça-feira, que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em abril e maio, mas admitiu que o processo está demorado. Numa declaração enviada …

Governo quer fazer alterações na duração de cargos de dirigentes

As mudanças que estão a ser preparadas passam por reduzir a duração dos cargos em substituição e, por outro lado, pelo ajustamento do período das comissões do serviço em função da avaliação. Segundo o Jornal de …

Responsável pelas manifestações em Lisboa é coordenador no Gabinete de Apoio à Presidência da CML

O responsável pelas manifestações na cidade de Lisboa é coordenador técnico no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara liderada por Fernando Medina. De acordo com o semanário Expresso, António Santos tem sido, nos últimos …

Sporting e Braga jogam Supertaça em Aveiro no dia 31 de julho

A Supertaça Cândido Oliveira, que vai ser disputada entre Sporting e Sporting de Braga, vai ser disputada em Aveiro, a 31 de julho, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "A decisão da Supertaça Cândido de …

Um quarto da população portuguesa já tem a vacinação completa

Em Portugal, 42% das pessoas já receberam a primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 e 25% — cerca de um quarto da população — estão completamente vacinados. De acordo com o mais recente relatório …

Cardiologista do Tottenham admite ponto final na carreira de Eriksen

O cardiologista do Tottenham, Sanjay Sharma, admite um ponto final na carreira de Christian Eriksen, que caiu inanimado no jogo entre a Dinamarca e a Finlândia. O encontro entre Dinamarca e Finlândia, da primeira jornada do …