Turquia abandona tratado europeu para prevenir violência contra mulheres

José Coelho / Lusa

A Turquia abandonou este fim de semana a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há uma década.

A saída, anunciada no jornal oficial do Estado, foi tomada por decreto emitido pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que tinha assinado o mesmo tratado enquanto primeiro-ministro em 2011.

A Turquia estava entre o grupo de 14 Estados pioneiros, que assinaram a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica em Istambul, em maio desse ano.

O país eurasiático, que segundo os seus críticos nunca implementou a convenção, torna-se assim o primeiro Estado a abandonar o tratado, depois de ter sido, o primeiro a ratificá-lo.

A intenção do Governo turco de abandonar o tratado, liderado pelo partido islâmico AKP, provocou protestos em massa em várias cidades de todo o país no ano passado.

Erdogan disse em agosto de 2020 que se retiraria do acordo “se o povo o quisesse” e anunciou a sua intenção de criar um tratado próprio.

Grupos islâmicos conservadores pressionaram o AKP para esta retirada, considerando que alguns artigos têm um impacto negativo “na estrutura familiar” e vão contra os “valores nacionais”.

Estes grupos alegam que o texto promove a homossexualidade, utilizando o termo “orientação sexual”, e ataca os valores familiares, descrevendo as relações de “pessoas que vivem juntas” sem especificar se são casadas.

Dentro do próprio AKP, há representantes críticos do abandono do pacto, incluindo algumas deputadas e a KADEM, uma organização de mulheres próxima do partido e cuja vice-diretora é Sümeyye Erdogan, a filha do presidente.

A Turquia registou 284 assassinatos sexistas de mulheres em 2020, de acordo com estimativas de Bianet, uma ONG que tem vindo a recolher estes casos há uma década na ausência de números oficiais.

Para além da Turquia, recorde-se que a Polónia também já mostrou intenções de abandonar a Convenção de Istambul. A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça mas, face à pressão das instituições europeias, o partido no poder, Partido Lei e Justiça (PiS), recuou e garantiu que ainda não foi tomada nenhuma decisão.

ZAP // Lusa

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