Polónia vai abandonar tratado internacional contra violência sobre mulheres

Radek Pietruszka / EPA

A Polónia vai retirar-se da Convenção de Istambul, um tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres, ratificado pela Polónia em 2015.

De acordo com a jornal britânico The Guardian, o Governo polaco vai iniciar formalmente o processo de retirada da Convenção de Istambul, ratificado em 2015, esta segunda-feira. O ministro da Justiça Zbigniew Ziobro disse, este domingo, que o documento é “nocivo” porque exige que as escolas ensinem às crianças sobre o género, pelo que viola os direitos dos pais e “contém elementos de natureza ideológica”.

O ministro polaco disse ainda que as reformas introduzidas no país nos últimos anos proporcionam proteção suficiente às mulheres.

No passado, Ziobro já tinha tecido críticas ao conteúdo do tratado, chamando-lhe “uma invenção e criação feminista cujo objetivo é justificar a ideologia gay”. Para o ministro, a “ideologia gay” tem de ser justificada e as invenções e criações de teor “feminista” têm de ser combatidas.

O tratado europeu foi ratificado por 45 países e pela União Europeia, sendo considerado o primeiro instrumento legal vinculativo que enquadra e obriga à prevenção e combate coordenado dos países contra a violência sobre mulheres, que pode abranger da violação conjugal à mutilação genital feminina. A convenção foi assinada e ratificada em países como a Turquia, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça e Sérvia.

Em resposta, duas mil pessoas manifestaram-se em Varsóvia contra a intenção do governo ultraconservador e nacionalista. “Fim à violência contra as mulheres”, gritaram os manifestantes que desfilaram em direção ao Ministério do Trabalho com cartazes com a frase “A greve das mulheres”.

“É preocupante que um Estado membro da União Europeia se queira retirar da Convenção de Istambul”, escreveu no Twitter Garcia Perez, eurodeputado social-democrata espanhol, dizendo-se “ao lado dos cidadãos polacos que saíram à rua para exigir respeito pelos direitos das mulheres”.

https://twitter.com/IratxeGarper/status/1287346977747939333

“Usar a luta contra a Convenção de Istambul como um instrumento conservador é uma manobra que se pode apelidar de patética”, disse o eurodeputado romeno Dacian Clous, do grupo Renovar a Europa.

Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa, considera que a decisão de Varsóvia de abandonar este tratado é “muito lamentável e será um importante recuo na proteção das mulheres contra a violência, na Europa”. “Se há algum mal-entendido sobre o assunto da Convenção, é bom que ele seja esclarecido”.

Um porta-voz da Comissão Europeia lamentou que “uma questão tão importante tenha sido deturpada por argumentos enganadores de alguns Estados membro”, acrescentando que Bruxelas tudo tem feito para reforçar a Convenção de Istambul.

O partido no poder Lei e Justiça (PiS) e os seus parceiros de coligação estão alinhados com a Igreja Católica e o Governo prometeu promover os valores tradicionais da família. O presidente Andrzej Duda foi reeleito no início deste mês, após uma campanha em que descreveu a promoção dos direitos LGBT como uma “ideologia” mais destrutiva do que o comunismo.

Este tratado também causou polémica noutros países. Em 2017, o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que descriminaliza atos de violência doméstica, passando apenas a punir agressões que obriguem a vítima a receber assistência hospitalar ou a faltar ao trabalho.

Em março de 2019, o parlamento eslovaco rejeitou a ratificação, ao argumentar que contrariava a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual. Em maio deste ano, o parlamento húngaro rejeitou esta Convenção, após o governo de Viktor Orbán considerar que promove “a ideologia destrutiva do género” e a “migração ilegal”.

  ZAP // Lusa

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28 COMENTÁRIOS

  1. Como é possível em pleno séc. XXI existirem políticos, responsáveis máximos europeus que achem que a homossexualidade é uma “ideologia” ou algo que alguém decide conforme lhe apetece? Esta decisão é um gigantesco retrocesso civilizacional, sobretudo para todos/as aqueles/as que não sejam homens heterossexuais. Os polacos voltaram ao séc. XIX, literalmente.

  2. A homossexualidade não é uma ideologia! É uma peturbação psicológica que requer tratamento e acompanhamento tal como a esquizofrenia e o autismo.
    Não podemos deixar que se torne algo aceitável na sociedade senão em breve também vamos ter de abrir a mesma razão para a pedofilia…

    • Era de facto o que alguns pensavam no séc. XIX, devido possivelmente à falta de estudos de banda larga sobre o assunto, bem como de técnicas adequadas para fazer esses mesmos estudos. Entretanto chegámos ao séc. XXI, os estudos são feitos e as dúvidas esclarecidas (10% dos humanos são homossexuais ou bissexuais, semelhante ao que se observa noutras espécies de mamíferos), mas como o seu comentário mostra, ainda falta muito para educar a sociedade.

  3. Algo me diz que os agressores de mulheres vão de tempos a tempos convidar as suas digníssimas companheiras a visitar Varsóvia.

  4. Sabiam que esse pacto implica, uma lavagem cerebral das crianças?!.. uma ideologia de gênero feminazi?!.. tal como acontece em Portugal!.. mas contra o homem vale tudo!..
    É óbvio que as mulheres podem mandar na vontade e futuro dos homens, como no caso do aborto!.. os homens não precisam de decidir , as mulheres fazem por eles, eles apenas servem para pagar!.. e não me venham com o meu corpo minhas decisões, se querem decidir sozinhas, assumem sozinhas!.. não mandar na vontade dos outros, e depois ainda criticam os pais que não aceitam bem os filhos!.. Foram IMPOSTOS, por golpes da barriga e leis misandricas!.. não foi uma escolha do homem, alguém decidiu pelo homem!.. não sei como isso consegue ser constitucional, mas parece que constitucional é tudo o que o feminazismo quiser!.. o homem paga!…

      • óbvio que a culpa é sempre do homem!.. e ela nunca ouviu falar em pilulas e preservativos, porque ela pode abortar se não lhe apetecer ser mãe ou não der jeito e eu nao, porque sou obrigado a ser pai?!.. e porque ela pode decidir por mim?!.. claro que se a minha carteira for recheada não aborta, vive a pala, com o apoio do estado misandrico!..
        achas normal alguem decidir por outro?!.. tb gostas de lhes pagar a reforma, é que elas duram mais 6 anos do que tu!.. e a reforma é calculada pela esperança média de vida!.. mais uns aninhos e os homens nem tinham reforma, morriam em antes de lá chegar, isso é que era, não era!.. mas óbvio que não sabias, ou então gostas de ser maltratado.. serás masoquista?!.. gostas de sofrer?!.. ou serás uma feminazi disfarçada?!.. uma incapacitada?!.. ou serás mesmo burro!.. :)))))(

        • Uso preservativo e evito eventuais problemas. Olhe que não é preciso ser muito inteligente…

          Seja como for, o que tem isso a ver com a Polónia retirar-se do tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres? Ou também acha que elas devem levar uns acoites de vez em quando?

  5. Ainda há políticos com eles no sítio e que dizem as coisas como elas são. E, a avaliar pelas reacções e por alguns comentários, muitos não percebem (ou fazem-se desentendidos) que não é necessário um “tratado contra violência sobre mulheres”. Mas por acaso a violência já não é punida no quadro legal de qualquer estado de direito? Este tipo de “tratados” são apenas fachadas para a implementação de instrumentos de doutrinação e de propaganda ideológica. Típico de estados totalitários, mas não de democracias. É rasgá-los de cima a baixo.

    • Concordo e acrescento, não é necessário um “tratado contra violência sobre mulheres” sobretudo quando este obriga a que se façam lavagens cerebrais nas escolas promovendo a “igualdade de género”.
      Os géneros não são iguais, existe o masculino e o feminino.
      No novo normal querem acrescentar os supostos géneros gay, lésbica, transsexual, etc.. Isto não são géneros, são desvios ao padrão.

      • Não existe qualquer movimento sério para acrescentar os géneros “gay”, “lésbica” e “transsexual”, até porque não são sequer géneros. Dizer tal coisa só demonstra profunda ignorância, e quando não sabemos do que falamos mais vale estarmos calados. Para que fique mais informado, “gay” e “lésbica” referem-se a uma orientação sexual inata (presente em cerca de 10% da população) e “transsexual” refere-se a uma situação médica, na qual o cérebro da pessoa é literalmente do sexo oposto ao sexo físico da mesma, e regra geral o único tratamento é a mudança de sexo. Não é uma moda nem uma mania, é um problema médico reconhecido cientificamente. Tudo o que afirma é pura desinformação.

        • Felizmente existem pessoas muito cultas e informadas neste mundo, que é o seu caso, mas que ou não sabem ler ou não sabem interpretar o que lêem.
          Também tem pessoas que se realizam quando humilham, ou tentam humilhar, o seu semelhante, estes tornam-se até “mentores” voluntários.
          Espero que se tenha divertido na sua realização pessoal e informada, até me pareceu um comentário de um outro senhor inteligente que por aqui costuma ofender os restantes participantes.
          Note que esta é apenas uma opinião, não tem rigor científico.

          • Peço desculpa se o ofendi, não tiro qualquer prazer nisso. No entanto note que o seu comentário provavelmente também ofendeu alguns leitores, mesmo que não fosse essa a sua intenção.
            Em todo o caso, e ao contrário do que afirma, o que referi não é apenas a minha opinião: é de facto o conhecimento científico atual, com todo o rigor associado. Se precisar de referências terei todo o gosto em partilhá-las.
            Cumprimentos

            • Estive para não responder, mas não resisti, continua a não saber ler ou a não saber interpretar o que lê.
              Quando diz que Não existe qualquer movimento sério para acrescentar os géneros “gay”, “lésbica” e “transsexual”, não leu o destaque quase no fim do artigo que explicita “comunidade LGBT”.
              Também não leu o meu comentário onde digo que “querem acrescentar os supostos géneros gay, lésbica, transsexual, etc.”, afirmando anteriormente que só existem géneros masculino e feminino.
              Também não leu ou não compreendeu o primeiro parágrafo do artigo, logo a seguir ao sub-título, onde se fala da imposição de ensinar nas escolas a ideologia da igualdade de géneros, onde assentou o meu comentário.
              Ainda bem que as suas afirmações não são comentários e assentam em conhecimento científico, como já lhe disse, há pessoas muito bem formadas e inteligentes, o que não será supostamente o meu caso.
              Não entendi como vem recriminar o meu comentário, afirmando exactamente o que mesmo conteúdo que está no meu comentário, dizendo que eu disse aquilo que eu não disse, apenas você não souber ler ou interpretar o meu comentário, apelidando-me de “profundamente ignorante”.
              Disponibilizou-se para me “informar” sobre supostos distúrbios sexuais como se fosse um grande iluminado e as outras pessoas fossem ignorantes, como afirmou que eu sou.
              Por último, e mais importante, o meu comentário foi apenas isso, um comentário, não me parecendo que pudesse ofender qualquer leitor visto não me armar em “douto iluminado”, não ter chamado ignorantes aos leitores e não ter imposto a minha opinião, ao contrário do seu procedimento que começou logo por me criticar apelidando-me de “profundamente ignorante”, “desinformado” e mandando-me calar, como de uma verdadeira censura se tratasse, só faltou o lápis azul.
              Caro sr. Nuno, aprenda a ser assertivo, tolerante e, principalmente, humilde, essas suas atitudes ficam-lhe mal.
              NOTA: Se estes meus comentários, em resposta aos seus, lhe parecerem ofensivos ou agressivos é a paga aos “mimos” que me enviou, não tem nada que ver com “ofender os leitores”, foi-lhe dirigido directamente a si.
              Espero encerrar este assunto por aqui, agradecendo a sua disponibilidade para me educar e informar.

            • Caro José,
              Repito, não foi minha intenção ofender, mas o facto é que os seus comentários são pouco objetivos e refletem desconhecimento da realidade. E assim continuam, pois insiste em tratar a alegada “ideologia de género” como um bicho papão. Na minha *opinião* isso acontece por ignorância ou por intolerância. Tem alguma coisa contra ensinar na escola que 10% da população é homo/bissexual? Tem alguma coisa contra ensinar na escola que devemos ser tolerantes e aceitar as pessoas independentemente da sua orientação sexual? Tem alguma coisa contra ensinar na escola que a transsexualidade existe e é uma situação medicamente reconhecida? Tem alguma coisa contra ensinar na escola que ser homo/bi/transsexual não é nada de anormal? Ou também acha que uma pessoa acorda um dia e decide ser homo/bi/trans/sexual só porque está na moda? Ou também acha que o reconhecimento e ensino destes factos vai acabar com a sociedade? É contra a educação baseada em evidência científica? Pense nisso.
              Cumprimentos.

            • Continua a insistir que os meus comentários, sendo iguais aos seus, são pouco objectivos e reflectem desconhecimento da realidade, pois bem ficamos por aqui, ganhou.
              Quanto a ensinar na escola que “não há menino nem menina, cada um é como o seu corpo decidiu”, sou contra, é um atentado à democracia, e a provar basta ver o que se está a passar no Brasil após terem implementado o ensino da igualdade de género nas escolas.

            • Caro José, não respondeu a nenhuma das questões objetivas que coloquei, essas sim importantes de serem lecionadas na escola, essas sim importantes para que nos esclareça objetivamente a sua posição. Nem sei o que quer dizer com “não há menino nem menina, cada um é como o seu corpo decidiu”, ouviu isso onde? Dos mesmos grupos religiosos que inventaram o termo pejorativo “ideologia de género”? É que essa frase nem faz sentido.

              Quanto ao Brasil, quiseram de facto introduzir os tópicos de educação sexual e combate à descriminação, com informação sobre orientações sexuais e transsexualidade, mas infelizmente a ação foi barrada por grupos religiosos evangelistas, muito fortes no Brasil. Resumindo, e ao contrário do que parece indiretamente sugerir, o que se passou no Brasil foi que a religião se opôs à educação baseada em factos científicos, promovendo a ignorância. Factos objetivos.
              Cumprimentos.

  6. Pessoas que não querem que se entenda que igualdade entre homens e mulheres se refere a direitos são aquelas que pretendem perpetuar a prática de salários mais baixos para as mulheres pelo mesmo trabalho dos homens e que receiam ver mulheres colocadas em cargos mais elevados em hierarquias ocupando os lugares que os homens querem para si mesmos. Assim, referem-se a uma igualdade de sexos (misturando sexo biológico com género social) que não se entende o que quer significar e misturam outras questões (homossexualidade, por exemplo) apenas com o intuito de estabelecer a confusão. São também pessoas que mostram muito desprezo pelas suas mães e irmãs. No entanto, compreendo quando se diz que basta haver leis que punam a violência, em público e no seio familiar, sem ser necessário especificar contra quem é exercida. No entanto, verificado o elevado número e a gravidade de violência contra as mulheres, não me escandaliza que hajam leis específicas, principalmente nas nossas sociedades tradicionalmente patriarcais. O mesmo se aplica às crianças e outras pessoas mais indefesas.

    • Concordo que tais tratados não deveriam existir, mas infelizmente a educação, o bom senso, ou a evolução em geral ainda não conseguiram eliminar a grande diferença que existe entre homem e mulher nas sociedades por esse mundo fora. Na Europa, a Polónia é um dos países que muito ainda tem que evoluir para que a mulher chegue a um estatuto social comparável ao do homem. Por isso chamem-lhe “lavagens cerebrais”, “ideologias” ou o que quiserem. Eu aprovo todos os esforços que procurem balancear a diferença de estatuto entre homem e mulher. Aprovo até ao dia em que realmente a balança esteja equilibrada. Hoje ainda estamos muito longe disso. E em alguns casos a andar para trás, como é o caso da Polónia. Palavra de homem.

    • Mas há algum tipo de violência que, não sendo aceitável sobre as mulheres, seja sobre os homens? Há algum grau de violência que se possa aceitar para uns e não para outros? Que leis específicas são essas tão necessárias quando a violência é sempre condenável? Então e onde está a clamada e badalada igualdade? A igualdade consagrada na letra da lei não é suficiente, ou afinal não se quer igualdade? Então e a sempre apregoada inclusão, fica esquecida quando os não-incluídos são os homens? Fico confuso com tantas contradições.

      • Normalmente, os que estão em posição favorável não necessitam de leis que os protejam. Isto incide, principalmente, nos casos em que as mulheres são vítimas de discriminação como, por exemplo, na questão dos salários desiguais ou nos casos em que são preteridas em empregos por poderem engravidar. No caso da violência doméstica, claro que há vítimas masculinas (por causa da vergonha social o número deve ser bem maior do que o se conhece) mas há leis que penalizam esse tipo de violência independentemente do sexo da vítima e do, ou da, agressor(a).

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