Polónia recua na decisão de abandonar tratado contra violência sobre mulheres

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Zbigniew Ziobro, ministro da Justiça polaco

A Polónia pode, afinal, manter-se na Convenção de Istambul. O partido no poder desautorizou o ministro que anunciou esta decisão, depois do desagrado manifestado pelas instituições europeias.

Apesar de o ministro da Justiça polaco, Zbigniew Ziobro, ter anunciado, este fim-de-semana, que ia formalizar a saída da Convenção de Istambul, um tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres, isso poderá, afinal, não acontecer.

De acordo com o jornal Público, o partido no poder Partido Lei e Justiça (PiS) desautorizou o ministro em público, dizendo que ainda não foi tomada nenhuma decisão.

Não foram tomadas decisões. Esta não é a nossa posição comum. O ministro tem uma ideia. Se a submeter, vamos analisá-la”, disse à agência Reuters Anita Czerwinska, porta-voz do PiS.

Segundo o semanário Expresso, para passar a legislação, a proposta avançada por Ziobro teria de ser levada ao Parlamento e assinada, depois, pelo Presidente polaco recentemente eleito, Andrezj Duda.

Segundo o Público, este recuo terá acontecido por causa da pressão e do desagrado exercidos pelas instituições europeias, nomeadamente a Comissão Europeia. Um porta-voz do executivo comunitário lamentou que “uma questão tão importante tenha sido deturpada por argumentos enganadores de alguns Estados membros”.

“Abandonar a Convenção de Istambul seria muito lamentável e um enorme passo atrás na proteção das mulheres na Europa”, disse também Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa.

Ziobro disse, no domingo, que o documento é “nocivo” porque exige que as escolas ensinem às crianças sobre o género, pelo que viola os direitos dos pais e “contém elementos de natureza ideológica”.

No passado, o ministro já tinha tecido críticas ao conteúdo do tratado, chamando-lhe “uma invenção e criação feminista cujo objetivo é justificar a ideologia gay“.

O tratado europeu foi ratificado por 45 países e pela União Europeia, sendo considerado o primeiro instrumento legal vinculativo que enquadra e obriga à prevenção e combate coordenado dos países contra a violência sobre mulheres, que pode abranger da violação conjugal à mutilação genital feminina.

A Polónia assinou a Convenção de Istambul em 2012 e ratificou-a em 2015, pouco antes de o Partido Lei e Justiça chegar ao poder com maioria.

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