Polónia recua na decisão de abandonar tratado contra violência sobre mulheres

senatrp / Flickr

Zbigniew Ziobro, ministro da Justiça polaco

A Polónia pode, afinal, manter-se na Convenção de Istambul. O partido no poder desautorizou o ministro que anunciou esta decisão, depois do desagrado manifestado pelas instituições europeias.

Apesar de o ministro da Justiça polaco, Zbigniew Ziobro, ter anunciado, este fim-de-semana, que ia formalizar a saída da Convenção de Istambul, um tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres, isso poderá, afinal, não acontecer.

De acordo com o jornal Público, o partido no poder Partido Lei e Justiça (PiS) desautorizou o ministro em público, dizendo que ainda não foi tomada nenhuma decisão.

Não foram tomadas decisões. Esta não é a nossa posição comum. O ministro tem uma ideia. Se a submeter, vamos analisá-la”, disse à agência Reuters Anita Czerwinska, porta-voz do PiS.

Segundo o semanário Expresso, para passar a legislação, a proposta avançada por Ziobro teria de ser levada ao Parlamento e assinada, depois, pelo Presidente polaco recentemente eleito, Andrezj Duda.

Segundo o Público, este recuo terá acontecido por causa da pressão e do desagrado exercidos pelas instituições europeias, nomeadamente a Comissão Europeia. Um porta-voz do executivo comunitário lamentou que “uma questão tão importante tenha sido deturpada por argumentos enganadores de alguns Estados membros”.

“Abandonar a Convenção de Istambul seria muito lamentável e um enorme passo atrás na proteção das mulheres na Europa”, disse também Marija Pejcinovic Buric, secretária-geral do Conselho da Europa.

Ziobro disse, no domingo, que o documento é “nocivo” porque exige que as escolas ensinem às crianças sobre o género, pelo que viola os direitos dos pais e “contém elementos de natureza ideológica”.

No passado, o ministro já tinha tecido críticas ao conteúdo do tratado, chamando-lhe “uma invenção e criação feminista cujo objetivo é justificar a ideologia gay“.

O tratado europeu foi ratificado por 45 países e pela União Europeia, sendo considerado o primeiro instrumento legal vinculativo que enquadra e obriga à prevenção e combate coordenado dos países contra a violência sobre mulheres, que pode abranger da violação conjugal à mutilação genital feminina.

A Polónia assinou a Convenção de Istambul em 2012 e ratificou-a em 2015, pouco antes de o Partido Lei e Justiça chegar ao poder com maioria.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Brueckner absolvido de suspeitas no caso da "Maddie alemã"

Christian Brueckner foi absolvido das suspeitas que recaíam sobre si no caso do desaparecimento de Inga Gehricke, conhecida como a "Maddie alemã".  O The Sun avança, esta quarta-feira, que Christian Brueckner, suspeito do rapto de Madeleine …

Carlos Moedas é o candidato do PSD a Lisboa

Rui Rio está reunido com Carlos Moedas, ao final da tarde desta quinta-feira. Em cima da mesa está a corrida autárquica e a aposta no antigo comissário europeu para derrubar Fernando Medina da Câmara Municipal …

"Acabou-se o amor e as versões alteraram-se." Maria e Mariana julgadas pela morte de Diogo Gonçalves

O Tribunal de Portimão começou, esta quarta-feira, a julgar duas mulheres suspeitas de terem matado um jovem, em março do ano passado, no Algarve. As arguidas - uma enfermeira e uma segurança - estão acusadas pelo …

Dois anos depois, primeiro produto de canábis chega às farmácias em abril

Dois anos depois de aprovada a lei, as farmácias portuguesas já receberam "luz verde" para começar a vender o primeiro produto de canábis a partir de abril. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança …

"Sucesso completo". China declara (outra vez) que erradicou a pobreza extrema

O Presidente da China, Xi Jinping, declarou esta quinta-feira oficialmente que o país concluiu a "árdua tarefa" de erradicar a pobreza extrema, apontando que 98,99 milhões de pessoas saíram daquela condição nos últimos oito anos. "Hoje, …

Relatório acusa príncipe saudita de aprovar a morte de Khashoggi

Um relatório da inteligência norte-americana conclui que o príncipe herdeiro saudita aprovou o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018. O príncipe herdeiro e governante da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, aprovou o assassínio em 2018 …

Venda de barragens. Terra de Miranda acusa EDP de fraude fiscal

O Movimento Cultural da Terra de Miranda suspeita que o negócio das barragens da EDP foi arquitetado de forma a escapar ao pagamento de impostos. Em causa está o pagamento de 110 milhões de euros …

Entre acusações a um Governo "incompetente" que "saiu do armário", foi aprovado o estado de emergência até 16 de março

Esta quinta-feira foi aprovada, na Assembleia da República, a renovação do estado de emergência até 16 de março. O decreto passou com votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e deputada não inscrita Cristina …

Alterações climáticas geram mais de 12 mil milhões de euros de perdas anuais na UE

Na apresentação da nova estratégia de Bruxelas para fazer face à crise ambiental, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, afirmou que o combate às alterações climáticas já não passa apenas pela redução das …

Finalizada vacina da Moderna para combater variante sul-africana da covid-19

A vacina da Moderna, alterada para combater também a variante sul-africana da covid-19, está pronta e foi enviada, na quarta-feira, a vários institutos de saúde norte-americanos para o início dos testes clínicos. Como lembrou a TSF, …