Supremo obriga Governo britânico a levar Brexit ao Parlamento

Sean Dempsey / EPA

O Tribunal Superior de Justiça de Londres decidiu esta quinta-feira que o Parlamento britânico tem de votar sobre o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

“O Tribunal não aceita o argumento avançado pelo Governo” sobre a inutilidade de uma votação parlamentar, anunciaram os três juízes experientes do Supremo, que analisaram as queixas que argumentavam que, se o Reino Unido aderiu à União Europeia por decisão do Parlamento, só o mesmo Parlamento pode decidir sobre a saída.

O representante dos magistrados que leu a sentença afirmou que “o mais importante princípio da Constituição do Reino Unido é que o Parlamento é soberano“, e por isso o Governo de Theresa May não pode acionar o artigo 50 para a saída do Reino Unido da UE sem aprovação dos deputados.

Esta decisão judicial, passível de recurso para o Supremo Tribunal, poderá adiar o plano do Executivo para efetivar a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada em referendo realizado a 23 de junho por 51,9% dos votantes.

O Governo britânico já anunciou que vai recorrer da decisão.

O ministro Liam Fox lembra que “o país votou para sair da União Europeia num referendo aprovado no Parlamento. O governo está determinado em respeitar o resultado desse referendo”.

O artigo 50 do Tratado da UE diz que a saída de um Estado-membro deve ser feita “de acordo com os seus requisitos constitucionais”

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Hackers podem facilmente piratear satélites (e transformá-los em armas)

Piratear satélites pode não ser assim tão complicado quanto pensamos. Os hackers podem simplesmente desligá-los ou até mesmo usá-los como armas. No mês passado, a SpaceX tornou-se a operadora da maior constelação de satélites ativos do …

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …

Site de genealogia "salva" homem preso há 15 anos por um crime que não cometeu

Ricky Davis é a primeira pessoa a ser libertada com recurso a testes modernos de ADN no estado da Califórnia e o segundo nos Estados Unidos. Ricky Davis tinha 20 anos quando Jane Hylton, de 54 …