Supremo obriga Governo britânico a levar Brexit ao Parlamento

Sean Dempsey / EPA

O Tribunal Superior de Justiça de Londres decidiu esta quinta-feira que o Parlamento britânico tem de votar sobre o início do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

“O Tribunal não aceita o argumento avançado pelo Governo” sobre a inutilidade de uma votação parlamentar, anunciaram os três juízes experientes do Supremo, que analisaram as queixas que argumentavam que, se o Reino Unido aderiu à União Europeia por decisão do Parlamento, só o mesmo Parlamento pode decidir sobre a saída.

O representante dos magistrados que leu a sentença afirmou que “o mais importante princípio da Constituição do Reino Unido é que o Parlamento é soberano“, e por isso o Governo de Theresa May não pode acionar o artigo 50 para a saída do Reino Unido da UE sem aprovação dos deputados.

Esta decisão judicial, passível de recurso para o Supremo Tribunal, poderá adiar o plano do Executivo para efetivar a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada em referendo realizado a 23 de junho por 51,9% dos votantes.

O Governo britânico já anunciou que vai recorrer da decisão.

O ministro Liam Fox lembra que “o país votou para sair da União Europeia num referendo aprovado no Parlamento. O governo está determinado em respeitar o resultado desse referendo”.

O artigo 50 do Tratado da UE diz que a saída de um Estado-membro deve ser feita “de acordo com os seus requisitos constitucionais”

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A "Chernobyl flutuante" chegou finalmente à sua base na Rússia

A central nuclear flutuante Akadémik Lomonósov, a única deste tipo em todo o mundo, chegou, no fim de semana passado, ao porto de Pevek, na região oriental de Chukotka, no extremo norte da Rússia, onde …

A Terra tem um terceiro pólo (e está a derreter)

https://vimeo.com/360314209 Situado na plataforma tibetana a 6740 metros de acima do nível do mar, os glaciares no sopé da cadeia montanhosa Meili já perderam um quarto do gelo desde 1970 - e o pior está para …

Sinéad O’Connor acusa Prince de ter “batido em várias mulheres” e de a ter tentado agredir

A cantora Sinéad O’Connor fez revelações duras sobre Prince no programa da estação televisiva britânica ITV, Good Morning Britain. Segundo a cantora e compositora irlandesa, o músico Prince, que morreu em 2016 por overdose, terá agredido …

Ex-funcionária da Google alerta para a produção de robôs assassinos que podem despoletar uma guerra

A Google pediu a Laura Nolan para reforçar os drones militares dos EUA. Recusou e demitiu-se. Agora, alerta para o perigo destas armas que podem originar uma guerra. Cerca de um ano depois de se ter …

Boris Johnson comparou o Reino Unido ao Hulk (e ele não gostou)

Há 12 anos que o ator Mark Ruffalo encarna Hulk, uma das mais célebres personagens da Marvel, no cinema. Agora, decidiu pronunciar-se sobre o Brexit, depois de Boris Johnson ter evocado Hulk. Para o primeiro-ministro, o …

Família encontrou mais de 2.200 fetos preservados em casa de médico norte-americano

Uma família encontrou mais de 2.200 fetos preservados na casa de um médico norte-americano que morreu no início deste mês. O The Guardian avançou este domingo que uma família encontrou 2.246 fetos preservados em casa de …

Mais plástico e menos peixe. Explorador britânico teme pelo mar português

Farto de ver cada vez mais plástico e menos peixe no oceano, o veterano explorador e documentarista britânico Paul Rose defende que Portugal deve criar mais áreas marinhas protegidas. Paul Rose, que mergulha desde os anos …

Há 10 anos, Banksy pintou chimpanzés no Parlamento inglês. Agora, o quadro vai a leilão

Em 2009, o artista de rua conhecido como Banksy pintou uma enorme tela a óleo do parlamento inglês, mas em vez de deputados os tribunos eram chimpanzés. Banksy pintou o quadro, com quatro metros de comprimento, …

Tempestade em Espanha derrubou palmeira que era Património da Humanidade

A queda de "La Centinela", a árvore mais alta do conjunto que a Unesco classificou como Património da Humanidade desde 2000, está entre os danos materiais causados pela passagem da "gota fria" - um fenómeno …

Dador de esperma teve 12 filhos com autismo (e foi processado)

Danielle Rizzo tem dois filhos autistas, um com seis anos e outro com sete. Ambos foram concebidos com recurso a um dador anónimo. Há três anos, Rizzo descobriu que estes fazem parte de uma "família" …