Brexit. Reino Unido exclui retomar negociações em 2021 se não existir acordo este ano

O governo britânico descartou hoje retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia (UE) em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano.

“Estamos prontos para negociar enquanto houver tempo disponível, se acreditarmos que um acordo continua possível”, disse uma porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson aos jornalistas durante a conferência de imprensa diária.

Porém, sobre a possibilidade de se retomarem as negociações no próximo ano, afirmou: “Eu posso excluí-lo”.

O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, terá dito hoje aos embaixadores dos 27 que as negociações entre UE e Reino Unido sobre a relação futura prosseguem hoje em Bruxelas, mas sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso.

De acordo com fontes diplomáticas, num encontro hoje de manhã com as representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três capítulos mais sensíveis das negociações – concorrência, mecanismo de resolução de litígios e pescas -, nem tão pouco houve progressos de vulto.

Segundo algumas fontes, Barnier apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.

Na quinta e sexta-feira, os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último Conselho Europeu do ano, que tem o ‘Brexit’ entre os pontos em agenda.

Ainda hoje, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o ponto da situação das negociações, em hora ainda a determinar.

Paralelamente ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a um acordo comercial, haverá também hoje um “encontro político” em Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de Saída.

Os dois responsáveis deverão voltar a discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo Governo britânico em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres.

A menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido tentam num derradeiro ‘sprint’ chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 01 de janeiro de 2021 — data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano -, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.

Na ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.