António Cotrim / Lusa
A decisão de fasear o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde está a ser vista no seio do Bloco de Esquerda como um novo recuo do PS. Os comunistas dizem, por sua vez, que não foram “iludidos”.
Ideia para fasear alargamento da isenção das taxas moderadoras está a ser vista à esquerda como um novo recuo do PS. BE desconfia das intenções dos socialistas. PCP diz que bloquistas foram iludidos.
Na semana passada, o Governo deu indicações de que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai, afinal, ser faseado, não entrando em vigor em 2020, como previa o projeto de lei do Bloco de Esquerda.
O que leva o Bloco a questionar o porquê de tantos recuos. “É o segundo recuo do PS na área da saúde em pouco tempo. Não sei o que estará por trás”, declara o bloquista Moisés Ferreira, citado pelo Observador, insinuando que a “pressão dos privados” poderá ser uma das razões.
“Não temos dúvidas de que o lóbi dos grupos privados que operam as PPP tenham tido influência, mais até do que as ameaças de veto do Presidente da República, que o Governo admitiu contornar”.
Segundo as contas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a medida deve custar 140 milhões de euros aos cofres do Estado e, por isso, este terá sido um dos sinais de alerta para o PS. “Não há dinheiro para isso”, disse, na altura, fonte do Executivo ao semanário Expresso.
“Se as contas, que são difíceis de fazer sobretudo por causa dos meios complementares de diagnóstico, forem essas, têm um grande impacto“, reconhece ao Observador uma fonte socialista bem informada sobre o processo negocial.
No entanto, o PS nega que a proposta para fasear o alargamento da isenção das taxas moderadoras seja um “recuo”. “Tanto o texto que apresentámos na lei de bases referente às taxas moderadoras, que foi aprovado, como a proposta do BE, que foi aprovada de forma autónoma na generalidade, condicionam o alargamento aos termos da lei“, justifica ao jornal online a deputada socialista Jamila Madeira.
“Tenho pena que o Bloco de Esquerda e o PCP não tenham ouvido a minha intervenção no debate sobre as taxas moderadoras, onde referi que a aplicação dependeria sempre dos termos da lei”, diz ainda a deputada.
PCP insinua que bloquistas foram “iludidos”
Ao Observador, o PCP diz ter ouvido muito bem essa mensagem, tanto que “naquele debate ouvimos um PS e um PSD muito próximos um do outro e muito afastados da esquerda. Votaram ao nosso lado, é certo, mas por razões diferentes“, responde João Oliveira ao mesmo jornal.
“É um erro que haja quem, nesta fase do campeonato, ainda acredite que com esta correlação de forças no Parlamento se podem aprovar medidas com fôlego, como aquelas que estamos a discutir. Nós não fomos iludidos“, diz ainda o líder parlamentar numa indireta ao Bloco de Esquerda.
“Sempre foi assim, ao longo desta legislatura. O PS aprovava as medidas com quem mais lhe convinha e só tomou medidas de esquerda quando foi obrigado. O PSD e CDS deram muito mais apoio a este Governo”, acrescenta.
Para os comunistas, escreve o jornal online, esta fase final da legislatura, em que PS e PSD estão a negociar dois dos dossiês mais importantes – legislação laboral e lei de bases da Saúde – são apenas o espelho dessa proximidade.
O Parlamento aprovou no passado dia 14, na generalidade, o diploma do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projeto tinha sido aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas.
