TAP. Siza Vieira diz não ter detalhes sobre redução de capital mas reitera importância estratégica

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

O ministro da Economia disse esta quarta-feira não ter detalhes sobre operação de redução de capital na TAP e subsequente controlo total do Estado ainda este ano, mas reiterou a importância estratégica da companhia aérea para a economia portuguesa.

“Tal como na Caixa Geral de Depósitos tivemos que demonstrar à Comissão Europeia que o plano de recapitalização e de reestruturação assegurava a viabilidade futuro, também temos de fazer com a TAP e é isso que vamos fazer. Se isso em concreto vai determinar uma necessidade de fazer uma redução de capital para absorver prejuízos e depois um novo aumento de capital, se ele vai ser feito integralmente pelo setor público ou vai ser também acompanhado, é um detalhe de que nesta altura não disponho”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O governante participava no webinar “Reativar o Turismo – Construir o Futuro”, organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), quando lhe foi perguntado se confirmava a notícia avançada esta quarta-feira pelo Público, de que o Estado se vai tornar no único acionista da TAP este ano e de que a Comissão Europeia diz que haverá uma redução do capital da companhia aérea, para limpar prejuízos, assumindo depois o Estado 100% do grupo, no qual irá aplicar 2726 milhões de euros em capital até 2022.

“Não confirmo”, respondeu Siza Vieira. “Aquilo que posso dizer é o seguinte: a análise que fizemos aqui no Ministério da Economia é que a TAP é verdadeiramente uma empresa estratégica para o país”, acrescentou.

De acordo com a notícia avançada pelo Público, a operação ocorrerá ainda este ano e irá envolver os acionistas privados, onde estão incluídos o empresário Humberto Pedrosa e pequenos investidores e trabalhadores.

O plano implica ainda a aplicação total de 2.726 milhões de euros de dinheiro público no capital da TAP.

A Lusa contactou também o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, mas não obteve resposta até ao momento.

A informação consta de um documento da Comissão Europeia, datado de 16 de julho e agora divulgado no site do executivo comunitário, depois de retiradas as informações confidenciais.

O documento refere que “de forma a assegurar a devida repartição dos encargos pelos acionistas da beneficiária, o valor total do capital social será reduzido para […] as contas da TAP SGPS. Antes dessa redução, todos os acionistas não patrimoniais (nomeadamente os pagamentos suplementares da Parpública e da HPGB) serão convertidos em capital de forma a permitir a sua redução total para efeitos de absorção de prejuízos”.

“Na sequência da redução de capital e absorção de prejuízos acima referida, o Estado Português, através da DGTF, na qualidade de único acionista da TAP SGPS nessa fase, vai subscrever um aumento de capital de cerca de […] na TAP SGPS. Adicionalmente, a TAP Air Portugal irá também estar sujeita a redução de capital para efeitos de absorção de prejuízos. Só depois dessa operação serão executadas as primeiras medidas de reestruturação do setor do Estado, a conversão em capital do empréstimo de resgate existente de 1.200 milhões de euros”, lê-se ainda no documento.

Relativamente ao plano de reestruturação da transportadora portuguesa, o ministro da Economia referiu que foram avaliadas outras alternativas para auxiliar a empresa, depois ter entrado em dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de covid-19, tais como a insolvência, seguida da criação de uma outra empresa.

“Todas [as alternativas] são difíceis de ponderar, mas a tentativa de reestruturar a TAP e mantê-la é aquela que melhor nos assegurava a manutenção deste valor estratégico por um custo menor”, afirmou.

“Os Estados-membros da União Europeia não podem meter dinheiro em empresas que não tenham uma perspetiva de viabilidade a prazo. O dinheiro público não deve servir para manter uma empresa inviável em atividade, concorrendo com outras empresas que até são mais saudáveis, mas que não têm acesso a recursos públicos e, portanto, aquilo que nós precisamos de demonstrar é que a TAP, depois de restruturada, continua a ser uma empresa viável”, sublinhou Pedro Siza Vieira.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Aos 101 anos, Ginny é a "Senhora Lagosta" e não planeia reformar-se

Virginia Oliver continua a trabalhar na pesca da lagosta, apesar de já ter 101 anos de idade. 'Ginny' não planeia reformar-se e já se tornou um meme na internet. Virginia 'Ginny' Oliver tem 101 anos e …

Dinamarca. Reclusos condenados a prisão perpétua proibidos de iniciar novos romances

Os reclusos que cumprem prisão perpétua na Dinamarca serão proibidos de iniciar novos relacionamentos amorosos, decisão proposta pelo governo após uma jovem de 17 anos se apaixonar por Peter Madsen, que assassinou a jornalista Kim …

Casal queria que o seu filho se chamasse Vladimir Putin. A Suécia não deixou

Na Suécia, os pais são obrigados a comunicar os nomes dos seus filhos recém-nascidos ao Skatteverket nos primeiros três meses a partir do nascimento. Um casal sueco, que vive na cidade de Laholm, foi proibido pela …

44 jogos seguidos sem ganhar. Mas o presidente não está preocupado

O Atlético Mogi não vence qualquer jogo oficial há mais de quatro anos. Perdeu em 42 desses 44 duelos. 17 de Junho de 2017 foi o último dia em que o Atlético Mogi venceu um jogo …

Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

O secretário-geral do PS, António Costa, indicou hoje, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, que os municípios “vão passar a ter, a partir de abril, mais mil milhões de euros que acompanham a …

Mais de trinta anos após ter sido lançada ao mar no Japão, mensagem em garrafa é encontrada no Hawaii

Durante uma viagem ao Hawaii, uma jovem de apenas 9 anos encontrou uma garrafa que foi lançada ao mar há mais de trinta anos. Esta continha uma mensagem que, posteriormente, acabou por revelar uma experiência …

Mais 939 infeções, sete mortes e nova redução nos internamentos

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 939 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, sete mortes atribuídas à covid-19 e nova redução nos internamentos em enfermaria e cuidados intensivos. De acordo com o boletim epidemiológico da …

Milionário norte-americano Robert Durst condenado por matar melhor amiga

O milionário norte-americano Robert Durst, tornado famoso por um documentário do canal HBO, foi condenado na sexta-feira num tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, por matar a melhor amiga, um crime que remonta a …

Em Inglaterra, há crianças de 16 anos que vão passar a viver em alojamentos não regulamentados

A 9 de setembro, foi aprovada uma nova lei em Inglaterra, segundo a qual as crianças com 16 e 17 anos podem ser colocadas em alojamentos não regulamentados. O sistema de acolhimento de crianças inglês está …

Suspeitos numa mota sem matrícula dispararam na direcção de candidata do CDS

A candidata do CDS à Junta de Freguesia de Palmela, em Setúbal, foi surpreendida, na noite de sexta-feira, por disparos de caçadeira, protagonizados por "duas pessoas sem capacete", numa mota sem luzes, nem matrícula. O incidente …