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TAP confirma acordo de emergência com todos os sindicatos

Aero Icarus / Flickr

A TAP chegou a um entendimento com todas as estruturas representativas dos trabalhadores relativamente aos acordos de emergência, que vão vigorar até ao final de 2024, segundo uma comunicação enviada este domingo aos funcionários.

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Na mensagem remetida aos colaboradores, a que a agência Lusa teve acesso, o Conselho de Administração (CA) da TAP assume que “é com satisfação” que informa “que foi alcançado o entendimento com todas as estruturas representativas dos trabalhadores no que respeita aos acordos de emergência que vigorarão até 31 de dezembro de 2024 ou até à celebração e implementação de novos Acordos de Empresa entre as partes”.

“Ainda que algumas estruturas tenham de, naturalmente, ratificar os referidos acordos com os seus associados, procedimento que a TAP seguirá na próxima reunião de Conselho de Administração, queremos agradecer a forma aberta, empenhada e construtiva com que negociaram e trabalharam para chegar a um entendimento, o sentido de urgência a que atenderam e o contributo para a defesa do interesse comum: a sobrevivência e sustentabilidade da companhia”, lê-se na mensagem.

O presidente do CA, Miguel Frasquilho, e o presidente da Comissão Executiva, Ramiro Sequeira, que assinam a mensagem, assumem que todos preferiam “não estar a viver este momento”, sublinhando que, “perante este desafio que é global, tornou-se evidente o quão essencial é para o futuro da TAP este assinalável feito de chegar a acordo com todas as estruturas representativas dos trabalhadores, em tão pouco tempo”.

“Percorremos assim, em conjunto e num clima de pacificação e de entendimento social, o caminho da reestruturação e da recuperação da TAP, enquanto decorrem as conversações com a Comissão Europeia, à qual esta nova realidade vai ser sujeita”, salientam.

A empresa deixa ainda um agradecimento “à contribuição inestimável do Ministério das Infraestruturas e Habitação que foi, além de acionista, parte integrante de todo o processo negocial e determinante em muitos dos momentos”.

O CA reitera que “em breve” será divulgado o conjunto de medidas laborais de adesão voluntária.

“Este é um passo que não só vai ao encontro do entendimento alcançado, como é crítico e fundamental para a otimização dos recursos laborais, no adverso contexto operacional e económico decorrente da evolução da pandemia e das medidas tomadas para a conter, bem como no contexto do Plano de Reestruturação em curso”, lembra a companhia.

Da análise do nível de adesão às medidas voluntárias, decorre, segundo o CA, “a implementação de outras medidas necessárias ao ajuste da estrutura de custos laborais compatível com o atual e projetado nível de operação e de receita”.

O Conselho de Administração da TAP diz que tem consciência “de que a quebra de receitas ao longo dos próximos anos será colossal e estimada em vários milhares de milhões de euros”.

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“Recordamos que estamos igualmente a implementar uma vigorosa redução de custos nas várias áreas da empresa, que permitirão à TAP ter benefícios financeiros de cerca de 1,5 mil milhões de euros até 2025, bem como a trabalhar em medidas de eficiência organizacional, aumento da produtividade e de geração de receita adicional”, frisam Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira.

Os presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva assumem “que este é um plano muito duro e exigente, feito de medidas difíceis, mas absolutamente necessárias para preservar a TAP e assegurar a manutenção do maior número de postos de trabalho”.

“Recordamos que, por mais difícil que seja, é neste Plano de Reestruturação que reside a esperança no futuro da TAP”, avisam estes responsáveis.

A mensagem enviada aos trabalhadores da TAP termina dizendo que o acordo alcançado com todos os órgãos representativos dos trabalhadores “começa agora o seu caminho para a aprovação pela Comissão Europeia”, acrescentando que a TAP e os ministérios das Infraestruturas e Habitação e das Finanças “tudo farão para que, no mais breve prazo e com o melhor resultado final, o mesmo possa estar concluído”.

Pilotos vão passar diretamente da TAP para a Portugália

Segundo o jornal online ECO, uma das medidas do acordo de emergência com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), alcançado na sexta-feira, está relacionada com a contratação.

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As contratações de pilotos que a Portugália (PGA) fizer nos próximos três anos têm de ser à TAP. Quem passar de uma para outra empresa, por transferência definitiva ou cedência ocasional, deixará de beneficiar das condições antigas.

“Até ao final de 2024 a necessidade de pilotos na Portugália deve ser suprida com a admissão de Pilotos da TAP, S.A. mediante transferência definitiva ou a cedência ocasional, sem limitação de duração, sendo aplicáveis as condições de trabalho previstas para os Pilotos da Portugália”, lê-se no acordo a que o ECO teve acesso.

Além dos trabalhadores, poderá haver ainda parcerias com a Portugália relativamente aos aviões. O acordo refere que o recurso à contratação externa a empresas pertencentes ao grupo TAP passa a ser de até 21 aeronaves, com as respetivas block-hours, sem haver lugar a qualquer tipo de penalização até 31 de dezembro de 2024.

Segundo o mesmo jornal digital, no caso dos pilotos, a principal medida é mesmo a redução salarial de 50% (acima dos 25% das restantes classes profissionais, incluindo dos pilotos da Portugália).

Esta majoração irá permitir que, em vez da cessação de contratos de trabalho de 458 pilotos já este ano, seja feita uma “redução progressiva” e acompanhada de medidas voluntárias como, por exemplo, cessação por acordo de contratos de trabalho, acordos de pré-reformas, reformas por velhice antecipada e trabalho a tempo parcial.

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Mas, de acordo com o ECO, há duas cláusulas que permitem minimizar os cortes caso a recuperação da companhia aérea seja mais rápida que o previsto.

  ZAP // Lusa

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