O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou ter chegado a um acordo de emergência com a TAP e o Governo, mas só divulgará detalhes no fim das negociações, que prevê ocorrerem no final desta sexta-feira.
Numa nota enviada aos seus associados no final da noite desta quinta-feira, a que a agência Lusa teve acesso, o SPAC anuncia ter chegado, “em conjunto com a TAP e o Governo, a um acordo de emergência“.
O sindicato refere que, a pedido dos seus interlocutores, assumiu “o compromisso de só divulgar os detalhes do acordo após o final das negociações”, “o que se prevê que venha a acontecer amanhã [esta sexta-feira] ao fim do dia”.
“Assim que tal acontecer, enviaremos o acordo de emergência a todos os senhores associados, para que o possam analisar com toda a atenção e a devida antecedência em relação à Assembleia de Empresa, que será agendada pelo senhor presidente da Mesa da Assembleia-Geral”, acrescenta a nota da direção do SPAC.
De acordo com o jornal online ECO, este acordo de emergência deverá pressupor cortes salariais superiores a 25% e, em contrapartida, uma redução do número de pilotos despedidos.
Este sindicato faz parte do grupo de estruturas sindicais que prosseguiam as negociações, assim como o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama). O mesmo jornal digital apurou que, depois do SPAC, pode seguir-se o acordo com o SNPVAC.
Sete dos 12 sindicatos deram as negociações por terminadas sem qualquer entendimento. Em causa estão o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.
Caso o acordo de emergência não seja assinado, o decreto de empresa em situação económica difícil permite a aplicação de forma unilateral de um regime sucedâneo. O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de Janeiro, mas as negociações têm-se prolongado.
O documento entregue à Comissão Europeia em dezembro prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê ainda a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
ZAP // Lusa
