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Parlamento- Página 79

IRS, férias, nacionalidade: principais medidas do Governo têm de passar pelo Parlamento

23 Junho, 202523 Junho, 2025
Economia/Nacional

O novo Programa apresenta um conjunto de medidas que terão de ser apreciadas e aprovadas pela Assembleia da República — ou que,…

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É só conversa: porque o MAL acha o Parlamento uma “palhaçada”

23 Junho, 2025
Sociedade

Movimentações do Movimento Armilar Lusitano não devem ser desvalorizadas. “Não há fascismo sem violência política”. Na semana passada, seis membros do Movimento…

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Chega avança com comissão de inquérito sobre atribuição de nacionalidade e de residência

20 Junho, 202521 Junho, 2025
Nacional

Nova CPI “deve apurar com toda a extensão, sem limitações de pessoas ou de cargos, quem foi responsável pela entrada desorganizada de…

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PEV quer proibir plásticos para pão, fruta e legumes

11 Abril, 201911 Abril, 2019
Nacional

A Assembleia da República debate esta quinta-feira um projeto de lei do PEV que proíbe o uso de sacos e embalagens plásticas…

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Ferro e César em guerra pela AR. Uma “batata quente” nas mãos de Costa

6 Abril, 20196 Abril, 2019
Destaque/Nacional/Sociedade

Há uma “guerra” silenciosa nos corredores da Assembleia da República (AR) entre duas figuras de peso do PS. Com Ferro Rodrigues interessado…

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Diploma que pode “salvar” a ADSE está parado no Parlamento

4 Abril, 20194 Abril, 2019
Destaque/Nacional

A entrada de 100 mil novos beneficiários na ADSE, que poderia “salvar” o sistema de saúde da falência a curto prazo, depende…

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Deputados pagam IRS por viagens (mas só no seu círculo eleitoral)

4 Abril, 20194 Abril, 2019
Destaque/Nacional

Os grupos parlamentares entenderam-se sobre as despesas de transporte e alojamento para os deputados da Assembleia da República, decidindo-se pela tributação no…

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Gestores da CGD esconderam as grandes dívidas de forma deliberada

3 Abril, 20193 Abril, 2019
Destaque/Economia/Nacional

O revisor oficial de contas que acompanhou a Caixa Geral de Depósitos (CGD), entre 2000 e 2016, diz que todos os governos…

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Mais de um quarto dos deputados são advogados ou juristas (e travaram limitações à classe)

1 Abril, 20191 Abril, 2019
Destaque/Nacional

Mais de um quarto dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República são advogados ou juristas, representando a área profissional com…

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Proposta relâmpago. Deputados podem continuar a pertencer a sociedades de advogados

29 Março, 201929 Março, 2019
Destaque/Nacional

O PSD, com a abstenção do PS, alterou, à última hora, um artigo do estatuto dos deputados que lhes vai permitir continuarem…

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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a nova lei da paridade (mas com alguns parêntesis)

22 Março, 201921 Março, 2019
Destaque/Nacional

O Presidente da República promulgou a nova Lei da Paridade. A lei estabelece que as listas para a Assembleia da República, para…

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Parlamento chumba imposto do Bloco sobre gigantes digitais

21 Março, 201921 Março, 2019
Destaque/Nacional

O Bloco de Esquerda propunha um imposto de 3% sobre certos serviços digitais e estimava uma receita entre 60 a 100 milhões…

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Entre a “revolução” e a “bomba eleitoral”, Costa amuou

20 Março, 201920 Março, 2019
Destaque/Economia/Nacional/Sociedade

A redução no preço dos passes sociais, que está a ser apontada pelo PSD como uma “bomba eleitoral” do Governo socialista, marcou…

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Novo Banco recorreu a detectives para “caçar” devedores (mas foi em vão)

14 Março, 201914 Março, 2019
Destaque/Economia/Nacional

Foi com perplexidade que os deputados ouviram as explicações dos responsáveis da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco no Parlamento, onde se…

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PS e PSD “cozinham” em segredo Lei sindical da PSP (enquanto Bloco e PCP acham que está “em coma”)

13 Março, 201913 Março, 2019
Nacional/Sociedade

A nova Lei sindical da PSP está na gaveta há mais de dois anos, mas PSD e PS estão a ultimar os…

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Justiça obriga 136 políticos a corrigirem rendimentos

12 Março, 201912 Março, 2019
Destaque/Nacional

O Ministério Público controlou riqueza de 639 titulares de cargos políticos no ano passado. Juntamente com o Tribunal Constitucional, obrigou 136 políticos a…

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Deputados obrigados a comprovar viagens para receber ajudas de custo

11 Março, 201911 Março, 2019
Destaque/Nacional

Para poder receber ajudas de custo, os deputados vão passar a ter de comprovar que fizeram, de facto, as respetivas viagens. A…

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Parlamento aprova resolução de combate às fake news

7 Março, 20197 Março, 2019
Destaque/Nacional

O Parlamento aprovou, por maioria, um projeto de resolução do PS que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a aplicação…

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